Redução na conta de energia custará R$ 8,4 bilhões ao Tesouro

BRASÍLIA -

O Tesouro Nacional irá desembolsar R$ 8,460 bilhões para custear a redução das tarifas de energia elétrica no Brasil. O valor foi informado na manhã desta quinta-feira, 24, pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho, durante leitura de relatório sobre a quota anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2013.

Originalmente, o plano do Tesouro era aportar R$ 3,3 bilhões anuais para compensar a redução de encargos do setor elétrico, mas com a não adesão de importantes companhias ao programa de renovação das concessões, o governo precisou abrir mais os cofres para bancar o desconto, que inclusive será maior que o previsto inicialmente. Conforme anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff, o corte para consumidores residenciais será de 18%, enquanto indústria, comércio e agricultura terão desconto de 32%.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, afirmou não saber exatamente de que forma o Tesouro vai equacionar as contas públicas para bancar o desconto médio de 20% na conta de luz. Segundo ele, porém, a operação provavelmente está relacionada à emissão de títulos da dívida lastreados em créditos futuros de Itaipu - a usina deve pagar algo entre US$ 14 bilhões e US$ 15 bilhões ao Tesouro até 2023. "A operação interna que o Tesouro vai fazer eu realmente não sei, mas tem a ver com emissão de dívida", afirmou Tolmasquim.

Ninguém do Tesouro estava presente para explicar a manobra. Questionado sobre o motivo da ausência do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, Tolmasquim disse que ele estava em férias.

Segundo Tolmasquim, os aportes devem diminuir até 2017, quando as concessões das usinas da Copel, Cesp e Cemig, que não aceitaram a proposta de renovação antecipada do governo, serão devolvidas à União.

À medida que as concessões forem vencendo, o valor da energia produzida pelas usinas vai cair e será alocada em cotas para as distribuidoras. Ainda assim, os aportes do Tesouro à CDE vão permanecer. Segundo Tolmasquim, eles devem girar em torno de R$ 3 bilhões anuais a partir de 2017. Tudo depende da necessidade de gasto com programas sociais. "Pode ser menos que isso, porque a Região Norte já estará interligada ao sistema nacional. Tudo vai depender dos encargos. Quantos programas vão ter incentivos? Se tiver, vai ter que ter alguma coisa", afirmou.

Entenda. A redução das tarifas anunciada pela presidente Dilma Rousseff baseia-se na redução da remuneração das usinas e linhas de transmissão que terão as concessões renovadas e na redução da cobrança de encargos.

A CDE funcionará como um espécie de fundo, que cobrirá a diferença da não adesão de parte das concessionárias à renovação e também a redução na cobrança de encargos. Ao todo, a CDE terá receita de R$ 14,121 bilhões em 2013 e custeará todos os subsídios do setor.

"Todos os subsídios existentes nas concessionárias passarão para a CDE", disse o diretor da Aneel, André Pepitone, durante a reunião da diretoria da agência nesta quinta-feira.

A agência também aprovou cota anual de R$ 1,024 bilhão a ser paga pelos agentes do setor à CDE. A conta receberá recursos de multas cobradas pela Aneel, dos pagamentos do Uso do Bem Público (UBP) e transferências de recursos da Reserva Global de Reversão (RGR).   Outra aprovação relacionada à queda da conta foi a distribuição de cotas de energia das usinas que tiveram as concessões que venceriam entre 2015 e 2017 renovadas entre as distribuidoras de energia elétrica. Segundo o diretor da Aneel Julião Coelho, a distribuição das cotas será proporcional ao mercado das empresas.