Câmara Alta alemã faz acordo para ratificar ESM e pacto fiscal

BERLIM, 24 JUN - A Câmara Alta do Parlamento da Alemanha obteve neste domingo concessões financeiras multibilionárias do governo da chanceler alemã, Angela Merkel, abrindo o caminho para a aprovação parlamentar do pacto fiscal e do esquema permanente de resgate para a zona do euro.

Diante da chancelaria, o premiê do Estado da Baviera, Horst Seehofer, e outros líderes estaduais disseram a repórteres que um acordo tinha sido alcançado. Mais cedo neste domingo, Seehofer ameaçara com um bloqueio das medidas por parte da Câmara Alta caso o governo federal não concordasse com as concessões estimadas em bilhões de dólares.

"Nós chegamos a um acordo que torna possível para a Baviera votar pelo pacto fiscal na sexta-feira", declarou Seehofer aos jornalistas, tendo ao lado líderes do Partido Social Democrata (SPD) e dos Verdes.

"É um acordo razoável entre os governos estaduais e federal. Todos os Estados se alinharam nesse ponto."

Depois do acerto, o vice-chanceler Philipp Roesler disse aos repórteres: "Este é um bom sinal para a Europa."

Seehofer havia dito no sábado ao jornal Bild am Sonntag que a Casa não iria aprovar o pacto fiscal sem que fossem feitas concessões.

"Sou bem favorável ao pacto fiscal, mas vamos ter uma situação muito difícil se em Berlim eles continuarem teimosos", afirmou Seehofer ao jornal.

A Câmara Alta (Bundesrat) e a Câmara Baixa (Bundestag) do Parlamento vão votar em separado na sexta-feira o Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês) e o chamado "compacto fiscal".

Merkel precisa obter maioria de dois terços nas duas Casas para a aprovação do pacto fiscal. Líderes da oposição de centro-esquerda, o SPD e os Verdes, disseram no sábado à Reuters que votariam a favor da medida.

Seehofer é também líder da União Social-Cristã, partido-irmão dos Cristãos-Democratas, a legenda de Merkel. Ele tinha dito que os Estados e comunidades precisavam de garantias de mais recursos federais, especialmente para serviços destinados a benefícios sociais.

Os Estados queriam ajuda financeira federal de 12 a 13 bilhões de euros por ano para o atendimento de pessoas com deficiências. As duas partes concordaram em que o governo federal assumirá uma parte desses custos a partir de 2013.

O governo federal também concordou em continuar destinando determinado valor para cobrir custos de transporte.

A previsão era que o ESM entrasse em vigor em 1o de julho, mas esboços vistos pela Reuters na quinta-feira, preparados para a cúpula de líderes europeus nos próximos dias, mostram que a meta agora é torná-lo operacional em 9 de julho por causa dos atrasos no processo de ratificação em vários países, incluindo a Alemanha.

A ratificação plena também requer a sanção do presidente alemão, Joachim Gauck , e o aval da Corte Constitucional.

(Reportagem adicional de Matthias Sobolewski)