BCE começa a enxugar liquidez para forçar recapitalização de bancos europeus

LONDRES - O Banco Central Europeu anunciou nesta terça-feira um aperto nas condições de financiamento dos governos ao limitar nos níveis atuais o montante de dívida garantida pelos governos que os bancos podem apresentar como colaterais nas suas demandas por financiamento. A medida afeta diretamente os bancos de países com elevada dependência de financiamento do BCE, como Espanha, Itália e Chipre e sugere que o BCE está começando a preparar o papel mais ativo que irá desempenhar na regulação e supervisão do sistema bancário da zona do euro.

Nos últimos quatro anos, quando se iniciou a crise de dívida na zona do euro, os bancos da região em um número cada vez maior de países se tornaram mais dependentes dos financiamentos do BCE para completar suas necessidades de financiamento. Essas instituições também se tornaram cada vez mais dependentes dos bônus que elas próprias emitiam, garantidos pelos governos locais, para serem usados como colaterais nas operações de financiamento com o BCE.

Segundo o comunicado divulgado hoje pela autoridade monetária europeia, os participantes das operações de crédito no Sistema do Euro só poderão elevar os níveis de utilização dos bônus de emissão própria garantidos pelos governos como colaterais mediante aprovação prévia do conselho de diretores do BCE "em circunstâncias excepcionais". Além disso, informa o comunicado, os pedidos ao conselho do BCE devem ser acompanhados de um plano de financiamento do banco que solicitar o aumento nos níveis de bônus próprios garantidos pelo governo local como colateral.

Entre analistas, a medida foi percebida como uma tentativa de forçar os governos europeus a recapitalizarem seus bancos com ações e não com emissão de bônus. Para o economista James Nixon, do Société Générale em Londres, o movimento pareceu ter o objetivo de garantir que os governos usem o máximo possível em recursos em cash nos próximos programas de recapitalização bancária.

A decisão do BCE surge num momento crucial, em que muitos bancos da região com problemas de caixa precisam cumprir temporariamente o aperto nas exigências de capital mínimo determinadas pela Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) que entraram em vigor no último dia 30 de junho. Alguns bancos não conseguiram cumprir o prazo, forçando-os a recorrer aos seus governos, que ainda não concluíram seus planos de recapitalização bancária.

Vários governos europeus ofereceram suporte equivalente a mais de um trimestre do produto interno bruto para evitar o colapso dos seus bancos durante o pico da crise financeira, mas apoiaram-se expressivamente em mecanismos como garantias, ações preferenciais e bônus de longo prazo para conseguirem atender às demandas dos bancos. Esse movimento obrigou-os a tomarem decisões dolorosas sobre perdas para acionistas e detentores de bônus, ou mesmo de troca na administração dos bancos, mas os críticos afirmam que isso também adiou a necessária reestruturação do setor.

Desde 2009 o BCE vem apelando aos governos nacionais para que garantissem que seus bancos fossem adequadamente capitalizados, mas acabou se vendo na controversa posição de ter de emprestar mais e mais para um número cada vez maior de bancos enfraquecidos que não conseguiam se financiar de nenhuma outra forma e que não têm força para sustentar a oferta de crédito novo para a economia.

Para Nixon, do Société Générale, com essa medida anunciada hoje o BCE impôs um limite a essa controvérsia. O comunicado diz que o BCE ainda poderá permitir exceções à regra, mas a nova medida entra em vigor imediatamente. As exceções dependerão de uma solicitação dos bancos ao próprio BCE, sujeitas à aprovação do conselho de diretores da autoridade monetária europeia, combinada com "um plano aceitável de financiamento". As informações são da Dow Jones.