FMI sinaliza que pode relaxar meta de déficit fiscal de Portugal

LISBOA - O Fundo Monetário Internacional deu nesta terça-feira a indicação mais clara de que pode relaxar a meta fiscal de Portugal para este ano, em meio a sinais cada vez mais concretos de que a arrecadação de impostos ficará abaixo das expectativas.

Em seu último relatório sobre Portugal, que recebeu ajuda financeira do FMI e da UE, o Fundo disse que, embora a meta de déficit fiscal de 4,5% ainda pareça exequível, os "riscos para seu cumprimento aumentaram claramente nos últimos meses".

Os últimos dados mostram que a economia portuguesa está sob pressão. Números oficiais divulgados no mês passado revelaram que a execução orçamentária se deteriorou no primeiro trimestre porque o governo gastou mais do que planejava com auxílio-desemprego ao mesmo tempo em que viu cair o volume de impostos recolhidos.

Além disso, a taxa de desemprego de Portugal está subindo mais rápido do que se previa e já está hoje em 15,2%, enquanto as empresas enfrentam a alta da carga tributária e a escassez de crédito.

"Se o cumprimento da meta (fiscal) se tornar difícil por causa do fraco resultado da arrecadação, haveria um bom motivo para permitir que os estabilizadores automáticos operem e ajustem a meta", afirmou o FMI no documento.

Em outro relatório sobre Portugal, a Comissão Europeia admitiu que os riscos orçamentários cresceram nos últimos meses, mas não comentou se poderia haver um relaxamento das metas.

Déficit

Tanto o FMI quanto a CE dizem que Portugal tem recursos suficientes para cobrir os déficits orçamentários que já foram identificados e o governo afirma estar pronto para, se necessário, implementar medidas adicionais de austeridade.

No ano passado, Portugal registrou um déficit de 4,2%, graças principalmente por causa de uma transferência de ativos bancários para o governo. Sem essa manobra, o déficit teria chegado a 7,7%, bem acima da meta de 5,9% estabelecida para 2011 como parte do pacote de ajuda recebido por Lisboa.

Também em seu relatório, a CE disse que ainda é incerto se Portugal conseguirá acessar os mercados para financiar sua dívida no ano que vem, apesar da forte queda nos juros pagos sobre títulos portugueses.

"Em meados de junho, os juros dos títulos federais de 10 anos estavam em cerca de 9,5%, cerca de quatro pontos porcentuais abaixo do nível de três meses atrás", afirmou a CE.

Portugal já recebeu mais de 70% dos € 78 bilhões em empréstimos oferecidos pelo FMI e UE. A quinta revisão do programa de ajuda português deverá começar no fim de agosto. As informações são da Dow Jones.