Celpa pode elevar tarifa em 12,7% se ficar adimplente

BRASÍLIA, 31 JUL - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o reajuste e a revisão tarifária da distribuidora paraense Celpa. Combinados, os ajustes podem elevar a tarifa das empresa em 12,7 por cento, em média, se a empresa ficar adimplente com obrigações setoriais.

A obtenção desse reajuste pode facilitar o processo de aquisição da atribulada empresa paraense pela Equatorial Energia, que condicionou o negócio a um aumento nas tarifas de 10 a 11 por cento.

O reajuste médio anual aprovado para 2012 foi de alta 10 por cento e a revisão tarifária relativa a 2011 resulta em um aumento de 2,73 por cento.

A revisão de 2011 da Celpa teve de ser calculada este ano porque a Aneel só definiu as regras do terceiro ciclo de revisão tarifária no fim do ano passado.

Os diretores da Aneel, porém, condicionaram a aplicação dos dois índices à quitação dos encargos setoriais hoje devidos pela empresa. A data-base para aplicação dos aumentos é o dia 7 de agosto.

O relator da revisão tarifária da Celpa, André Pepitone, disse acreditar porém que a empresa tem "grandes chances" de ficar adimplente antes do dia 7 para aplicar os novos índices.

A recuperação do status de adimplente pode ser facilitada porque, a Aneel inscreveu na Dívida Ativa da União os débitos referentes aos encargos (CCC, RGR, CDE e Proinfa), o que permite o parcelamento do montante em até 60 meses, disse o diretor.

Na prática, isso significa que, se a Celpa pagar a primeira parcela da dívida já configurará como adimplente para esses encargos. Restará, então, segundo Pepitone, equacionar as dívidas referentes ao suprimento de energia.

A Aneel calcula a dívida total em cerca de 169,7 milhões, incluindo encargos setoriais, contratos bilaterais e leilões.

A revisão tarifária de 2,73 por cento ficou bem abaixo dos 6,7 por cento inicialmente propostos pela Aneel, no começo do processo, em maio.

Segundo Pepitone, a diminuição do índice ocorreu porque, ao longo da análise da revisão, constatou-se uma receita a maior de cerca de 109 milhões entre 2009 e 2010, que antes não havia sido levada em conta. (Edição de Aluísio Alves)