Liminar anula fim de concessão da Petrobras na Argentina

BUENOS AIRES, 29 JUN - A justiça Argentina anulou temporariamente a decisão de retirar a concessão de hidrocarbonetos da Petrobras na província de Neuquén por falta de investimentos, disse a empresa nesta sexta-feira.

A retirada da concessão da área Veta Escondida foi solicitada em abril, quando vários distritos tomaram medidas contra algumas empresas de petróleo, especialmente a argentina YPF, acusando as companhias de não fazer investimentos suficientes para conter o declínio persistente da produção de petróleo e gás no país.

A Petrobras disse em um comunicado à Bolsa de Valores de Buenos Aires que foi notificada da decisão da Corte Suprema da Argentina, que "decidiu aceitar a liminar requerida (pela Petrobras) ordenando à província abster-se de executar o decreto 563/12 enquanto se aguarda a resolução do mérito".

O movimento provocou tensão entre as duas maiores economias da América do Sul. O governo argentino havia dito que abriu negociações com Neuquén para a restituição da concessão, mas isso nunca se materializou.

Em maio, o Congresso argentino aprovou a expropriação de 51 por cento da companhia petrolífera YPF que estava nas mãos da espanhola Repsol, com o mesmo argumento de falta de investimento.

A concessão da Petrobras na área de Veta Escondida foi cassada no início de abril, com a província alegando baixos investimentos da estatal brasileira.

Em 2008, a Petrobras havia renovado o contrato de concessão de Veta Escondida até 2027, segundo a empresa.

A petroleira, que é a operadora e tem ainda 55 por cento da concessão na área argentina, informou que no último triênio realizou desembolsos de mais de 10 milhões de dólares para buscar novas reservas de hidrocarbonetos.

(Reportagem de Karina Grazina)