Pluna tem bens no Brasil bloqueados a pedido da Anac

SÃO PAULO, 10 AGO - A Justiça Federal concedeu uma liminar solicitada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o bloqueio de bens, valores e créditos da companhia aérea uruguaia Pluna no Brasil, como garantia do cumprimento dos direitos dos usuários, informou a agência reguladora em comunicado nesta sexta-feira.

De acordo com a Anac, o bloqueio será mantido até que seja constatada a prestação de assistência aos passageiros que tenham sido prejudicados pela interrupção do transporte aéreo pela empresa, o que foi anunciado em 6 de julho.

A Pluna passou a ser totalmente controlada pelo governo do Uruguai em junho, após o fundo de investimento Leadgate, que detinha 75 por cento da companhia, abandonar sua participação depois de se negar a capitalizá-la. Uma agência estatal controlava os 25 por cento restantes. No início de julho, a empresa paralisou suas operações por conta de sérios problemas financeiros.

"Ao solicitar o bloqueio, a Anac atuou de forma preventiva para evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação aos passageiros", afirmou a agência.

A Pluna, segundo a Anac, informou ter comercializado 80,7 mil contratos de transporte aéreo no Brasil de julho até outubro.

"Caso a empresa não ofereça a assistência devida aos passageiros afetados pela paralisação de suas operações, como a reacomodação em voos de terceiros e o reembolso integral do valor pago, a companhia pode ser multada em até 360 mil reais por voo e ainda ter sua autorização para operar no Brasil cassada, o que a impede de constituir nova companhia para atuar em território brasileiro", afirmou a Anac.

(Por Carolina Marcondes)