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2011-2014: elementos para um cenário econômico

JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS - O Estado de S.Paulo

19 Setembro 2010 | 00h 00

A difícil situação econômica internacional torna arriscado elaborar cenários para períodos mais longos. Entretanto, é inevitável pelo menos tentar delinear os elementos que terão a maior influência no crescimento dos próximos anos.

O ponto de partida é considerar que o desempenho de 2010 não se sustentará. De fato, projetamos uma expansão de 11% na demanda interna e de 8% no PIB, número revisado recentemente (trabalhávamos antes com 7%).

Embora este não seja o tema deste artigo, quero lembrar que a aposta feita pelo Banco Central, e expressa na última ata do Copom, onde se advoga uma tendência deflacionária vinda do exterior e uma desaceleração no crescimento brasileiro, se mostra cada vez mais arriscada.

A forte elevação das cotações de quase todos os preços agrícolas, o início de uma temporada de amplos reajustes salariais no setor privado (apenas como exemplo, a GM de São José dos Campos aceitou conceder um ajuste de 4.5% acima da inflação) e a forte expansão da demanda, sugere um quadro muito mais complexo no caminho da inflação em direção à meta. Voltaremos a este ponto no futuro próximo.

Não será simples fazer a conexão da situação de excessivo aquecimento herdada, um programa de governo e as peculiares condições de governança dos próximos anos. Isso é especialmente verdadeiro no caso da vitória da situação.

A estrutura básica de nosso cenário deriva do embate entre as atuais alavancas do crescimento e a operação de fatores de retardo, crescentemente importantes. O resultado é um crescimento médio esperado de algo como 4,0-4,5% ao ano.

As alavancas do crescimento brasileiro:

Em primeiro lugar, o consumo continuará crescendo, especialmente pela continuidade da expansão da classe C. Este crescimento, entretanto, deverá ser mais lento do que no passado recente devido às seguintes causas: as condições fiscais sugerem uma menor agressividade nas elevações do salário mínimo real, dada as evidentes dificuldades na estrutura financeira da previdência. Insistentemente negadas pelo atual governo ao longo dos últimos anos, o crescimento do déficit é hoje visível a olho nu; da mesma forma é possível (mas não garantido) que os generosos aumentos salariais dos funcionários públicos nos últimos anos sejam moderados; é também provável um crescimento mais lento dos programas de transferência de renda devido ao atendimento da maior parte da população elegível; finalmente o grande salto da inclusão da classe C no mercado de crédito já ocorreu. O crédito continuará crescendo, mas a taxas mais moderadas. Excetua-se aqui o crédito consignado dirigido aos funcionários públicos, cujo número e renda cresceram extraordinariamente nesses anos.

Em segundo lugar, o crescimento das exportações das cadeias de recursos naturais seguirá acelerado em virtude da demanda asiática. Falamos aqui de alimentos e outras matérias-primas agrícolas, minérios e metais e petróleo. Os produtos manufaturados terão vida mais difícil, pela combinação do chamado Custo Brasil com a valorização do real, o que discutimos mais adiante.

A terceira alavanca é a expansão dos investimentos, especialmente no grupo Petrobrás e de certos fornecedores, como estaleiros, no agronegócio e em minérios e metais. A construção civil residencial seguirá bem.

Entretanto, depois de descontada a fanfarra e a fumaça, é evidente que a expansão da infraestrutura foi medíocre nestes últimos anos, inclusive pelas dificuldades de se estabelecer um marco regulatório adequado para atrair capital privado em grandes volumes. Esta área coloca forte incerteza para o futuro e não esperamos nenhuma grande melhora da situação.

Entretanto, existem fatores que limitam um crescimento muito maior que 4,0 - 4,5%:

O primeiro fator de retardo é o início de uma fase de desequilíbrios macroeconômicos crescentes, derivados de uma piora no regime fiscal e de uma rápida ampliação do déficit em conta corrente. Infelizmente o espaço não permite uma análise mais detalhada da questão fiscal. Destacamos apenas que as despesas correntes não financeiras há vários anos se expandem exageradamente; que a receita tributária deve crescer mais em linha com o PIB, passado o grosso do efeito de formalização fiscal de trabalhadores e empresas; que o Tesouro tem se utilizado em larga escala de expedientes que mascaram a situação, como o uso de depósitos judiciais, do recebimento de dividendos de estatais que a elas retornam por outras contas etc. A transparência e confiabilidade dos números vem diminuindo.

Chamo a atenção para o fato que não está sendo devidamente avaliado o valor presente do grande número de garantias e subsídios que o Tesouro está assumindo em projetos de escassa viabilidade econômica. O caso da usina de Belo Monte é exemplar.

Ao mesmo tempo, a expansão muito acelerada da demanda agregada associada à valorização do real vem resultando num crescente déficit em conta corrente, que deve somar algo como US$ 400 bilhões entre 2010 e 2014. Essa trajetória não é sustentável, como a história do Brasil mostra de forma recorrente.

Em segundo lugar, existe uma enorme pressão sobre as atividades agrícolas e industriais vindas da venenosa combinação de forte valorização do real com significativa elevação do chamado Custo Brasil. Este só piorou nos últimos anos: nosso sistema tributário é uma colcha de retalhos, a carga é alta quando comparada à qualidade dos serviços públicos, a situação de transportes, portos e aeroportos é lamentável (com a exceção do sistema rodoviário paulista), a tarifa de energia elétrica industrial é uma das mais altas do mundo, existe forte escassez de mão de obra qualificada etc. Com isso, os custos de produção sobem muito mais do que a produtividade e o país perde competitividade, especialmente no mercado internacional, quando cotamos nossa produção em dólares. As margens se contraem e as importações de todos os tipos explodem, como ocorre este ano.

Hoje, o Brasil é um país muito caro, o que reduz o investimento em muitas áreas. Não acredito que a Fazenda possa alterar essa situação no futuro próximo.

Em terceiro lugar, o peculiar modelo de gestão do governo produz ineficiência. Correios e Infraero são os dois casos mais evidentes de gestão, digamos assim, heterodoxas, que resultam em custos econômicos para toda a economia. Da mesma forma, a qualidade da regulação caiu demais, não só pela reduzida participação de gestores profissionais, como também por soluções obscuras e particularistas em cada projeto.

Concessão federal de rodovias, transposição do São Francisco, Belo Monte e o trem-bala são exemplos relevantes. São também projetos com escassa viabilidade econômica, que discutiremos em outra ocasião. O acúmulo de casos dessa natureza esteriliza parte da escassa poupança nacional e se coloca como amarra ao crescimento sustentado.

Finalmente, devemos nos lembrar da ausência de reformas e outros avanços institucionais, que eternizam problemas como a Previdência e a continuidade de ampla indexação na economia.

O enfrentamento das questões acima colocadas é fundamental para dar sustentabilidade ao crescimento brasileiro. Em particular, exige uma boa visão macro, gestão de qualidade e boa governança. É tudo que não vejo no projeto político continuísta dos atuais detentores do poder.

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