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2016 – para onde vamos?

Caso não haja providências imediatas, em 2016 o Brasil estará rumo à 'terceira divisão'

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Nathan Blanche

- Atualizado:05 Janeiro 2016 | 07h 51

A ex-premiê britânica Margaret Thatcher disse uma vez que "socialismo só é bom até acabar com o dinheiro dos outros". Essa frase ilustra bem o que aconteceu com a economia brasileira recentemente.

O setor público está quebrado. O setor privado, a caminho. As expectativas para 2016 não são melhores. As projeções do PIB de 2015 indicam retração de 4% e deste ano, de 3%. Vivemos a maior crise econômica dos últimos 25 anos.

Tudo indica que a mudança no Ministério da Fazenda não acarretará grandes alterações na política econômica. As declarações do ministro Nelson Barbosa, que integrava a equipe do ex-ministro Guido Mantega, condizem com as da própria presidente Dilma e não preconizaram mudanças favoráveis nas expectativas dos agentes econômicos. Ambos insistem em não reconhecer os erros na condução da política econômica e sinalizam a retomada, mesmo que parcial, da chamada nova matriz econômica como mecanismo para tentar a volta do crescimento. A reação negativa dos mercados indica a falta de confiança – e de apoio – dos agentes nessas declarações.

Em artigo de dezembro de 2012 Mantega consagrou a nova matriz econômica como diretriz de política macroeconômica. Tal modelo, baseado em ativismo fiscal irresponsável, corte forçado de juros e intervencionismo no câmbio, substituiu o tripé adotado em 1999 e que vinha proporcionando crescimento sustentável, composto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, regime de metas de inflação e câmbio flutuante.

A primeira grande chacoalhada na economia ocorreu em maio de 2013, após o anúncio do Fed acerca da redução dos estímulos financeiros (quantitative easing). O dólar ganhou valor em relação a todas as moedas, promovendo inclusive uma acelerada desvalorização do real. O Banco Central, em vez de fazer uso da política monetária no controle da inflação, inibiu a desvalorização cambial por meio da venda sistemática de swaps (câmbio futuro), política que mantém até hoje, com posição vendida em US$ 110 bilhões, e de linhas de crédito rotativo, de cerca de US$ 20 bilhões.

A partir daí, a manutenção da nova matriz trouxe malefícios que ficam evidentes nos resultados de alguns indicadores em 2015: o déficit fiscal nominal encostou em 10% do PIB; a inflação superou 10%; a desvalorização do real aproximou-se de 50%; a arrecadação do IPI caiu 25% em novembro, em relação a 2014; e a tributação sobre a renda do trabalho recuou 17% em igual período. A queda destes dois últimos tributos serve de alerta para a trajetória decrescente da produção industrial e para a renda dos trabalhadores.

Além disso, no período 2013-2015, a dívida bruta fiscal do governo aumentou 15,1 pontos porcentuais. O quadro descrito é mais que suficiente para justificar o aumento do prêmio risco País (CDS de 5 anos) de 150 para 500 pontos. Não por acaso, em setembro de 2015 a agência de risco S&P retirou o grau de investimento da economia brasileira. Em dezembro a agência Fitch fez o mesmo e os papéis da dívida soberana do Brasil passaram a ser qualificados como junk bonds (papéis de lixo). Nessa ocasião, o então ministro Joaquim Levy comparou a situação de nossa economia a um time futebol que estaria “indo para a segunda divisão”.

Para estancar esse processo de recessão e darmos início à retomada do crescimento, no médio e no longo prazos, não existe caminho fácil. No curto prazo, é preciso recuperar o tripé adotado no Plano Real. E a exemplo do presidente da Argentina, Mauricio Macri, com celeridade adotar medidas transparentes e liberalizantes. Só assim haverá tempo necessário para adoção de reformas estruturais, como a da Previdência, a trabalhista e a tributária.

Caso não haja providências imediatas e um "basta" não só na crise econômica, mas também nas rupturas ética e moral, dentro das principais instituições, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em 2016 o Brasil estará rumo à "terceira divisão". O único fator que poderá estancar esse processo é a reação e a forte manifestação da opinião pública.

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