3ª fase do Minha Casa termina em 2021

Segundo o ministro de Cidades, previsão de entregas só se concretizará se a economia brasileira se recuperar até o fim de 2016

Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S.Paulo

23 Setembro 2015 | 02h02

BRASÍLIA - As moradias que ainda vão ser contratadas na terceira fase do Minha Casa Minha Vida só terminarão de ser entregues em 2021, na segunda metade do próximo governo. A estimativa foi feita na terça-feira, 22, pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados.

Ele afirmou que o governo vai se esforçar para começar as contratações da nova etapa do programa de habitação popular, uma das principais vitrines de Dilma Rousseff, no fim deste ano. "Esse não é um compromisso do governo, mas tentaremos. Se não conseguirmos, iniciaremos em 2016." A previsão de entregar as moradias até 2021 só se concretizará se a economia brasileira se recuperar até o fim do ano que vem ou início de 2017, disse o ministro.

O adiamento das contratações neste ano é uma das razões que adiarão a entrega das unidades que ainda terão os contratos fechados. O governo ainda não enviou ao Congresso as condições do Minha Casa Minha Vida 3. A prioridade, segundo Kassab, serão as contratações dos imóveis acordados com os movimentos sociais.

Em média, os empreendimentos ficam prontos entre 24 e 30 meses. O governo diminuiu o ritmo da execução do programa e prevê que entregará as cerca de 1,5 milhão de casas que ainda estão em obras da segunda etapa até 2017.

A presidente prometeu contratar 3 milhões de unidades habitacionais na terceira etapa do programa de habitação popular. No entanto, diante da frustração de recursos, o governo adiou o lançamento a nova fase do programa. "O Brasil vive uma crise econômica e programas com essa dimensão não terão a mesma velocidade de execução de anos anteriores", admitiu o ministro.

O programa contratou mais de 4 milhões de unidades habitacionais desde 2009, das quais pouco mais da metade já foi entregue. Kassab disse que os recursos dos próximos anos serão preferencialmente usados para concluir as obras das moradias que foram contratadas na segunda etapa.

Sobre os atrasos nos pagamentos às construtoras, o governo se comprometeu a regularizar a situação até a primeira semana de outubro. Segundo o secretário executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé Zacarias, neste momento a dívida do governo com as empresas está na ordem de R$ 400 milhões, que serão quitados no início do próximo mês.

De acordo com Zacarias, em 2015, o governo pagou R$ 10,8 bilhões para as construtoras pelas obras do programa de habitação popular. "Normalmente, o Tesouro Nacional repassa volume mais considerado de recursos na primeira semana de cada mês. Esperamos que a dívida se regularize no início de outubro." Ele admitiu que o governo orientou os bancos a não contratar novos empreendimentos direcionados às famílias mais pobres, como revelou o Estado, e usar os recursos para pagar o que já foi contratado.

Quando negociou com o setor da construção civil, o governo prometeu pagar a dívida de R$ 1,6 bilhão até agosto, mas não cumpriu o combinado. As construtoras concordaram em receber os pagamentos, que antes eram quase imediatos, em até 60 dias após o serviço realizado.

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