Não é todo dia que a Argentina dá um calote na sua dívida. Mas a impressão é outra.
É verdade que tal julgamento não é inteiramente justo. Afinal, faz 13 anos que o país deu o calote mais recente. Isso não é mau para a Argentina, que já deixou de honrar dívidas oito vezes ao longo de seus 200 anos de história. Mas o calote mais recente foi sem dúvida o mais estranho deles. A Argentina não caiu em inadimplência por impossibilidade de pagar os detentores dos títulos da sua dívida. O calote ocorreu porque um juiz nova-iorquino não deixou o país pagar aos credores - a não ser que pagasse também aos fundos de hedge intransigentes que não tinham aceito a negociação da dívida inadimplente anterior à espera de um acordo melhor.
Sim: a Argentina foi obrigada a dar um calote agora por não querer pagar títulos nos quais deu calote em 2001. Soa confuso? Bem, eis aqui o que precisamos saber:
1. Era uma vez um país chamado Argentina, a quinta maior economia do mundo (cem anos atrás). Mas décadas de políticas ineficazes, governos ainda piores e incompetência generalizada transformaram a antiga potência numa fábula exemplar de calotes e desvalorização. Então, já nos anos 1990, a Argentina pensou ter encontrado a cura para sua inflação crônica: terceirizar sua política monetária nas mãos de Alan Greenspan ao vincular o peso argentino ao dólar americano.
A ideia funcionou... até o dia em que deixou de funcionar. A inflação caiu e o capital estrangeiro chegou, mas o custo foi a impossibilidade de implementar políticas contracíclicas. Assim, se um choque de grandes proporções atingisse a economia argentina, seria impossível cortar os juros para amortecer o impacto, pois o câmbio fixo significava que isso só seria feito por iniciativa do Fed. E foi exatamente o que ocorreu quando as moedas do Brasil e da Europa sofreram tamanha desvalorização a ponto de tornarem subitamente as exportações argentinas caras demais em 1998.
A Argentina precisava de um peso mais fraco, mas não era capaz de controlá-lo - não sem abandonar o câmbio fixo em relação ao dólar. Em vez disso, o país foi obrigado a cortar preços por meio da redução dos salários. Mas o problema é que isso só fez o desemprego aumentar e a receita fiscal, cair. A situação deixou a Argentina num Ardil 22. O país tinha que aumentar os impostos e cortar os gastos para garantir aos investidores que os compromissos seriam honrados, mas isso tornou o declínio ainda mais acentuado - eliminando todas as poupanças. Em outras palavras, a austeridade foi remédio e veneno. Ou seja, foi um veneno.
No final de 2001, era difícil imaginar que as coisas poderiam piorar. O desemprego estava na casa dos 20%, e o peso foi alvo de uma corrida - bem como os bancos que os detinham nos cofres - quando todos tentaram converter seu dinheiro em dólares. O governo tentou impedir a corrida impondo um limite aos saques, mas isso levou a protestos violentos. Finalmente, a Argentina fez aquilo que sempre faz: calote seguido de desvalorização.
Este calote de Us$ 100 bilhões - na época, o maior já visto - pode ser a medida mais responsável já adotada por um governo argentino. Mas isso não quer dizer que o custo tenha sido desprezível. O país foi cortado dos mercados internacionais de capital desde então, o que limitou seu crescimento. Ainda assim, a alternativa - uma espiral deflacionária - seria ainda pior. Na verdade, a economia argentina teve bom crescimento nos 12 anos mais recentes, apesar da volta da inflação de dois dígitos.
2. Reassumindo seu tradicional papel de pária financeiro, a Argentina tentou honrar suas obrigações. Em 2005 e 2010, o país ofereceu aos detentores dos títulos da dívida que sofreram calote - e que ainda eram negociados com grandes descontos - novos "títulos trocados" que ofereciam US$ 0,35 por cada US$ 1 da dívida original. Tratava-se de uma oferta irrecusável. Caso dissessem não, os investidores ficariam sem nada. E não havia como obrigar a Argentina a pagar mais. Quantos exércitos e divisões Wall Street possui? É por isso que 93% dos antigos detentores de títulos dessa dívida aceitaram a troca.
3. E o que estavam pensando os outros 7%? Bem, esse grupo é composto principalmente por fundos de hedge que tinham comprado a dívida argentina inadimplente a preço baixo, pensando que poderiam processar o país e obter um acordo melhor. Um acordo muito melhor. Eles argumentavam que uma cláusula banal dos títulos anteriores - algo conhecido como pari passu - dizia que a Argentina tinha que honrar o compromisso plenamente se quisesse quitar esses títulos trocados.
Trata-se de uma questão que envolve o significado de "tratamento igualitário". Como explica Joseph Cotterill, as cláusulas pari passu dizem apenas que os devedores precisam tratar todos os credores de maneira igual. Não é possível honrar as obrigações com alguns e permanecer inadimplente em relação a outros deles. Parece algo inócuo. Será mesmo? Os fundos de hedge intransigentes dizem que isso significa apenas que a Argentina não pode forçar uma reestruturação da sua dívida; que os títulos antigos em situação de inadimplência e os títulos trocados seriam essencialmente a mesma coisa e, assim, a Argentina teria de pagar a todos de quisesse pagar a alguns.
4. Trata-se de uma argumentação inteligente, mas inteligência não é o bastante para fazer um país pagar uma conta quando este não deseja fazê-lo. É por isso que a presente disputa legal passou do arcano ao absurdo. Não se trata apenas de vencer nos tribunais. É preciso que a Argentina aceite a derrota.
Tomemos como exemplo o Elliott Management, o mais agressivo dos fundos de hedge intransigentes, seja no tribunal ou fora dele. O fundo passou mais de meia década processando a Argentina na tentativa de fazer o país aceitar um acordo melhor. E, quando isso não deu certo, o fundo recorreu a outros métodos, menos convencionais, para trazer a Argentina à mesa de negociações. Em 2012, o fundo Elliott conseguiu fazer com que Gana capturasse uma embarcação argentina como pagamento parcial da dívida alegada pelo fundo. Mas nem mesmo essa tática de intimidação física levou a Argentina a cooperar mais. A embarcação acabou sendo liberada sem que um novo acordo fosse estabelecido.
5. Mas agora os fundos intransigentes têm algo que pode finalmente obrigar a Argentina a pagar a dívida: um juiz nova-iorquino. Em 2012, o juiz Thomas Griesa decidiu que os intransigentes tinham razão quanto ao pari passu: a Argentina não poderia honrar os compromissos dos títulos trocados sem pagar também aos intransigentes. Bem, se ele tivesse dito apenas isso, a Argentina poderia continuar ignorando a decisão sem sofrer consequências. Mas isso não foi tudo. Griesa declarou também que, se a Argentina não começasse a pagar aos intransigentes, as instituições financeiras que ajudassem o país a honrar os títulos trocados estariam desrespeitando a decisão do tribunal federal. Em outras palavras, Griesa impediria a Argentina de honrar seus compromissos com todos.
Com isso, a Argentina se viu diante de uma escolha: pagar aos intransigentes, ou declarar moratória nos títulos trocados, ainda que dispusesse de recursos para honrar seu pagamento e quisesse fazê-lo.
6. A Argentina optou pelo calote. Havia bilhões de motivos para fazer essa escolha. O país deve aos intransigentes um total de US$ 15 bilhões que, se forem quitados, podem criar centenas de bilhões em novas obrigações. Isso ocorre porque os títulos trocados têm cláusulas RUFO (direitos sobre ofertas futuras) que, até o final do ano, prometem pagar a eles o mesmo que os intransigentes receberem.
Numa situação dessas só é possível perder. Os intransigentes não estão felizes, pois ainda não receberam seu dinheiro. Os donos dos títulos trocados não estão felizes, porque agora também estão sem receber. E a Argentina não está feliz, porque foi obrigada a declarar uma moratória contra a sua vontade - embora a esta altura a reputação do país não possa mais sofrer estragos.
7. Há dois desfechos possíveis para a situação: um acordo com os intransigentes ou um acordo com os detentores dos títulos trocados. No primeiro caso, os intransigentes receberiam algum tipo de compensação (possivelmente nos bastidores), e os donos dos títulos trocados aceitariam abrir mão das cláusulas RUFO, coisa que alguns deles já propuseram fazer. No segundo, os intransigentes ficariam sem um centavo, e os donos dos títulos trocados concordariam com uma nova troca, desta vez envolvendo títulos emitidos na Argentina e, portanto, fora da jurisdição de Griesa. Mas é possível que o caso nunca chegue ao fim.
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Esta é provavelmente a moratória mais estúpida da história. Como destaca Felix Salmon, o caso todo pode acabar valorizando os títulos trocados. Isso porque a Argentina vai - supõe-se - pagá-los integralmente em algum momento, mas, enquanto isso não ocorre, os títulos acumulam juros de 8% sobre os pagamentos inadimplentes. Trata-se de um toque digno de Seinfeld para uma disputa que somente o comediante adoraria: uma disputa envolvendo nada. Bem, quase nada. O que está em jogo são alguns bilhões no bolso da Argentina ou do fundo Elliottt Management. E só. A economia argentina já está em recessão, e não deve piorar muito. Seja qual for o desfecho, tudo ficará bem para eles - ou seja, uma inflação alta. E o mesmo vai ocorrer com outros países. que agora incluem cláusulas de ação coletiva em suas dívidas para evitar casos de pari passu como este.
Nesse ritmo, a Argentina poderia dar um calote por dia - ao menos por algum tempo. Preparem-se. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
