Primeiro é preciso ter um plano estratégico para o setor, acompanhado de planejamento de longo prazo. Foi a ausência desses dois fatores que explica a ciclotimia do ora falta ora sobra energia. No governo FHC, a chamada privatização inconclusa no segmento de geração de energia interrompeu o plano estratégico do governo, impediu um planejamento de longo prazo e acabou provocando o racionamento. No governo Lula, a queda da demanda causou um falso conforto de que não haveria mais falta de energia, o que trouxe para o setor uma política intervencionista e populista, que quebrou a Eletrobrás e deixou todas as empresas do setor numa delicada situação. Isso acabou por provocar a maior judicialização já vista no setor elétrico e processos de endividamento gigantescos.
Mas qual seria o plano estratégico e o planejamento de longo prazo? O plano estratégico seria voltar às privatizações, deixando o Estado no papel de regulador e fiscalizador. Do ponto de vista estratégico, o primeiro ponto é a reestruturação do Sistema Eletrobrás.
O modelo seria composto de holdings pertencentes à Eletrobrás e entidades da União, com grupo de distribuidoras, transmissoras e geradoras. Esse modelo seria idêntico aos usados por grupos privados e estatais estaduais listadas em Bolsa (CPFL, Neoenergia, AES, Energisa, Endesa, Equatorial, Cemig e Copel). Essas novas empresas estariam, então, preparadas para a privatização, por meio da venda de 51% do seu capital, com a indicação de abertura de capital em até cinco anos, de forma a permitir a venda de parte ou do todo da fatia restante nas mãos da Eletrobrás ou de outros entes públicos. Uma segunda hipótese seria a constituição de uma parceria público-privada, por meio de leilão das ações correspondentes a 51% do capital das novas empresas, sendo vencedora a oferta que garantir o maior dividendo mínimo a ser pago à Eletrobrás e entes da União, por um prazo de 30 anos.
Do ponto de vista de planejamento, é prioridade a reinstitucionalização do setor, definindo claramente o papel de cada órgão – EPE, ONS, Aneel e CCEE. Sendo importante, também, a criação de um sinal de preço real para a energia. Nesse sentido seria interessante estudar os modelos adotados na Colômbia e no Chile. Cabe, ainda, a introdução de novas tecnologias como geração distribuída e cogeração. Outra questão é a rediscussão do papel de cada fonte na matriz elétrica, em particular o papel das fontes renováveis e do gás natural. O Brasil é um país que possui uma grande diversidade de fontes de energia e a melhor maneira de evitar a falta de energia é ter uma matriz elétrica com a presença de todas as fontes energéticas. Para tanto é preciso revisar o modelo de leilões de energia e o papel da energia de reserva no País. No caso dos leilões, é fundamental levar em conta o fator locacional e para isso deveríamos promover leilões regionais. Caso não sejam combatidas as verdadeiras causas que promovem a ciclotimia, a partir de 2020 viveremos mais um ciclo de falta de energia.
*É diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)
