A hora da social-democracia

Do ponto de vista político, será essencial a eleição de um candidato reformista

José Roberto Mendonça de Barros *, O Estado de S.Paulo

29 Outubro 2017 | 05h00

Martin Wolf, o mais importante colunista econômico do mundo, analisando um possível governo trabalhista inglês, liderado por Jeremy Corbyn, nos lembrou recentemente que o socialismo não é exatamente uma ideia nova. Ele já foi experimentado mais de uma vez em três variedades: autocracia, populismo e social-democracia. O socialismo autocrático foi o da União Soviética e de Mao Zedong. Mostrou-se uma catástrofe. A social-democracia dos países nórdicos ou da Holanda, em contraste, tem sido um triunfo. Esses países estão entre as sociedades mais bem-sucedidas do planeta: ricas, dinâmicas e estáveis. Finalmente, o populismo socialista, tão característico da América Latina, nunca funcionou economicamente.

Por que a social-democracia europeia tem sido um sucesso?, pergunta Wolf. A resposta é que ela entende as restrições fundamentais para desenhar um programa que dê certo, especialmente para quem acredita em um governo ativo. Antes de tudo, é preciso aceitar que os recursos são finitos e que existem restrições orçamentárias ao gasto público a serem respeitadas. Em segundo lugar, o papel central do crescimento está no desempenho do setor privado, tanto na liderança da economia quanto no investimento e na introdução do progresso tecnológico. Por isso, são decisivos incentivos adequados, respeito às leis e estabilidade institucional. Como resultado, as coisas funcionam não porque o governo comanda, mas porque o governo motiva.

O experimento populista tem sido o oposto disso tudo. O segundo governo Lula e os anos Dilma foram exemplares. Restrições orçamentárias foram sistematicamente desrespeitadas, resultando na destruição do regime fiscal. A ideia de que tudo depende de vontade política deu origem a desastres como o da Refinaria Abreu e Lima, em que aproximadamente US$ 20 bilhões foram jogados no lixo. Não se buscou estabilidade institucional, mas, na verdade, a destruição das agências reguladoras. Finalmente, os incentivos ao setor privado foram muito mais na forma de subsídios do que de estímulo ao investimento produtivo, que resultasse em criação permanente de valor. Basta ver o que aconteceu com todos os queridos “campeões nacionais”.

O resultado do populismo foi a maior crise econômica da história do Brasil. Entretanto, as coisas ainda se tornaram mais graves, uma vez que uma recessão profunda afeta muito mais os mais fracos, seja nas famílias e nas empresas, seja nos setores e nas regiões. Além do evidente caso do desemprego, podemos mencionar a emergência de uma nova questão regional, expressa no fato de que, em muitos estados, o desemprego não dá mostras de cair, mesmo quando a média nacional começa a se reduzir. Esse é o caso de Piauí, Alagoas, Pernambuco (onde a desocupação se aproxima de 20%) e Rio de Janeiro.

Dessa forma, apenas um programa social-democrata será capaz de produzir um retorno do desenvolvimento sustentado que permita também a recuperação das perspectivas de progresso dos mais fracos. Esse seria o efeito da alavancagem de um crescimento que já existe e que será cada vez mais robusto, resultando na continuação da queda da taxa de desemprego.

A recuperação do equilíbrio fiscal resultante de reformas na Previdência e do controle dos grandes salários no setor público, e uma retomada gradual da taxa de investimento, decorrente dos leilões de concessões e privatizações e da volta da expansão do setor habitacional, complementarão as condições econômicas para a sustentabilidade do crescimento.

Do ponto de vista político será essencial a eleição de um candidato reformista, que consolide a trajetória acima descrita e que permita a melhora no padrão de vida dos cidadãos mais afetados pela recessão. Em particular, investimentos maiores nas crianças e nos jovens serão cada vez mais essenciais para que as novas atividades e tecnologias sejam universalmente acessíveis, garantindo a criação e a distribuição mais permanente de valor e riqueza.

* ECONOMISTA E SÓCIO DA MB ASSOCIADOS. ESCREVE QUINZENALMENTE

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