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Evelson de Freitas/Estadão

ENTREVISTA: Eduardo Giannetti da Fonseca

Economia

Desemprego

‘A SOCIEDADE BRASILEIRA BATEU EM UM PAREDÃO’

Crise pode levar o País a rever a estrutura, os gastos e o modelo político do Estado, diz economista

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Alexa Salomão

17 Janeiro 2016 | 05h00

O economista Eduardo Giannetti prevê um ano duro para o Brasil, em particular por causa do desemprego. “Uma coisa é apertar o cinto. Outra é perder os meios de vida.” Mas ele acredita em reviravoltas. “Coisas improváveis acontecem, felizmente.” E, entre as que ele gostaria de ver em 2016, está a revisão da estrutura do Estado brasileiro. “No longo prazo, temos duas crises que se articulam e se alimentam: o fim do ciclo de expansão fiscal e o esgotamento do modelo de coalizão política”. “A crise econômica talvez nos mobilize e nos permita enfrentá-las.” A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Estado.

Há duas crises no Brasil: a econômica e a política. Qual o cenário para o País com essa confluência de crises?

Onde realmente pega e dói, e vai continuar doendo, é o desemprego. Uma coisa é apertar o cinto. Isso todo mundo faz. Outra coisa é perder a renda, a condição e os meios de vida. Desemprego é isso. O que torna a situação brasileira mais perturbadora é o fato de que há uma brutal reversão de expectativas. Durante muito tempo se alimentou a expectativa de que a vida estava melhorando – e, em alguns sentidos, estava mesmo. De repente, houve um retrocesso. As expectativas se reverteram rapidamente, em um curto espaço de tempo. Isso agrava o quadro. Uma coisa é você estar numa situação ruim e não ter nenhuma expectativa. Outra é ter uma expectativa firme e ela se reverter radicalmente. Mas o fundamento de tudo é a crise econômica. Se o Brasil continuasse a crescer 4%, com inflação domada, não teríamos esta situação. A popularidade da presidente seria alta. Ela manteria o prestígio com os políticos. Sua legitimidade não estaria tão comprometida. Se houvesse pleno emprego e crescimento macroeconômico, e os programas sociais continuassem como vinham, esse quadro não estaria tão deteriorado. Mas também é fato que a crise política agrava a crise econômica: um governo enfraquecido não tem capacidade de ação para dar as respostas que o momento exige.

Qual sua perspectiva para 2016?

Não tem como ser otimista no curto prazo. O que tem de positivo é que essa crise talvez nos mobilize e nos permita enfrentar problemas que há muito tempo vêm se arrastando e agora vão demandar uma solução mais ousada e corajosa. Temos de entender que a Dilma não criou sozinha toda essa situação. Ela acelerou e levou ao limite. Mas o que temos é o esgotamento do ciclo de expansão fiscal e a falência do presidencialismo de coalizão. Nós teríamos de enfrentar isso em algum momento. Chegou a hora. 

Poderia explicar melhor?

No longo prazo, temos duas crises que se articulam e se alimentam. A primeira é o fim do ciclo de expansão fiscal. Acho importante bater nos números porque as pessoas não têm noção da expansão do Estado brasileiro da Constituição de 1988 para cá. Em 1988, o Estado brasileiro arrecadava 24% do Produto Interno Bruto (PIB). Era uma carga tributária bruta normal para um País de renda média. De lá para cá, todos os governos, sem exceção, aumentaram a carga tributária. Hoje está em 36% do PIB.

E querem aumentar mais...

Sim. Estão propondo uma nova contribuição para aumentá-la ainda mais no momento em que o PIB cai. Mas chegou ao limite. Não acho que vão conseguir. Só que, além da carga tributária bruta, que é o total arrecadado por União, Estados e municípios, você tem hoje um déficit nominal do Estado brasileiro de 8%, 9% do PIB. Estamos falando de um País onde 45% da renda nacional transitam pelo setor público. É patético e surpreendente: 45% do valor criado pelos brasileiros passa pelo setor público. No entanto, a capacidade de investimento do Estado, basicamente em infraestrutura, é menor hoje do que em 1988. Lá, o Estado investia 3% do PIB. Hoje, investe 2,5%. Tem algo profundamente errado nas finanças públicas brasileiras. O mais espantoso ainda é constatar que, com 45% da renda sendo intermediada pelo Estado, a distribuição de renda seja o que é. Fica claro que o Estado concentra renda. A “bolsa empresário” do BNDES é muito maior que o Bolsa Família. Temos 5.570 câmaras municipais pagas pelo contribuinte, mas milhares de municípios não têm posto de saúde. Com isso, não constituímos uma rede de proteção social efetiva.

O sr. considera a rede de proteção do Brasil eficiente?

Não. Não é. Tem muito a avançar. Rede de proteção é saneamento básico. Temos no País hoje uma epidemia de dengue afetando milhões de pessoas, em grande medida por falta de um serviço que faz parte de uma rede social organizada. Isso vai obrigar a repensar e a redefinir o tamanho e as funções do Estado no Brasil. A outra grande crise, ligada a essa, é a falência do presidencialismo de coalizão: modo de sustentação do governo federal que requer o loteamento de cargos, de verbas, de pedaços do Estado para grupos que só têm interesse de usá-lo em beneficio próprio. Nos dois casos, as duas crises – que se confluem no segundo mandato da Dilma – estavam se desenrolando. Viriam com o tempo. Ocorre que o primeiro mandato da Dilma acelerou violentamente o processo. É como se alguém tivesse apertado aquele botão ‘fast forward’. As crises destrambelharam. Mas, nesse momento, a sociedade brasileira pode avançar nas duas dimensões. Em uma, repensar, de maneira corajosa, o Estado que queremos, seu tamanho e suas funções. Na outra, fazer uma reforma política que permita aos representantes eleitos, principalmente o Executivo federal, construírem uma base de sustentação que não dependa do fisiologismo e da corrupção. Isso requer mudanças no sistema de votos, no sistema de representação, um trabalho de mudança nas instituições políticas, para restaurar uma governabilidade sadia no Brasil.

O impeachment é parte do processo?

A crise política é a chance de avançar. A sociedade brasileira bateu num paredão. Chegou no limite. O agravamento das crises econômica e política vai provocar cada vez mais reações da sociedade. 

Para sair desse nó são necessárias forças políticas fortalecidas – e não é o caso agora. 

Esse é o aspecto mais preocupante. Não há lideranças nem forças políticas organizadas capazes de fazer esse movimento. 

O que representa o impeachment nesse processo?

É uma resultante. No curto prazo, cria uma paralisia, mas é resultante disso. Não é causa. Veio da crise econômica e da falência do presidencialismo de coalizão. A Dilma loteou 39 ministérios entre 10 partidos e não elegeu o presidente da Câmara. Esse é o contexto do impeachment. Faliu o presidencialismo de coalizão. O governo federal entrega, mas não recebe mais. Esse é um modelo biológico. Na medida em que o PMDB é um parasita, o hospedeiro já começou o mandato rendido. E agora o parasita teve de fazer o jogo de enfraquecer o hospedeiro, mas não ao ponto de matá-lo, porque, se não, ele vai junto. Agora, o parasita vislumbrou a possibilidade de ocupar o lugar do hospedeiro. E eu temo que parte do que está em jogo é até mesmo uma eventual limitação da investigação da Lava Jato.

Por quê?

Porque as forças políticas que estão se organizando para assumir, numa eventualidade, o lugar da Dilma também estão implicadas na Lava Jato. E vai ser uma crise gravíssima abrir processos no Supremo Tribunal Federal envolvendo a nova liderança, na eventualidade de isso acontecer. Aí, o que não dá para entender, que eu, como cidadão brasileiro, fico realmente desapontado, é por que o Supremo ainda não deu início aos processos de julgamento dos políticos com foro privilegiado na Operação Lava Jato. O custo disso para o Brasil é tremendo. Boa parte da confusão e do caos que foi se instalando é por causa disso. Quem não têm foro privilegiado está sendo julgado e recebendo penas. Outros, que muito provavelmente são culpados, continuam nos cargos de mando – e mandando.

Vamos precisar de outro governo, outra eleição, para fazer mudanças ou é possível mudar agora?

Talvez num mandato tampão ou num governo de coalizão haja espaço para algumas iniciativas de reforma política e do pacto federativo, de revisão do tamanho e das funções do Estado. Quem acreditaria que, depois do confisco da poupança e do impeachment de Fernando Collor, Itamar Franco, em um mandato tampão, faria a coisa mais importante da vida econômica brasileira em muito tempo, que foi a estabilidade com o Plano Real? Aconteceu. Eu acho que coisas improváveis acontecem. Felizmente. 

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