BRASÍLIA - Governistas e oposição chegaram a um acordo para que a discussão sobre o projeto da reforma trabalhista que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado continue nesta semana e a votação do projeto ocorra apenas na próxima terça-feira, 6, na CAE. Originalmente, o calendário previa votação nesta terça, 30. Ou seja, o calendário foi atrasado em uma semana.
O que pode mudar no seu emprego com a reforma trabalhista
5. Hora extra e banco de horas
Como é hoje: Na hora extra, até 2 horas diárias com valor 50% maior; proibido para empregados com contrato de tempo parcial; em banco de horas, é perm... Foto: PixabayMais
O documento de 74 páginas produzido pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) confirma a estratégia de avançar com o texto no Senado sem alterar o projeto aprovado na Câmara. Para incluir as alterações sugeridas pelos senadores, o parecer de Ferraço sugere ajustes fora da Casa - com a necessidade de atuação do Palácio do Planalto.
RELEMBRE: Após bate-boca, senadores dão como lido relatório da reforma trabalhista
"Concertamos junto ao Poder Executivo que alguns itens da proposta em tela devem ser vetados, podendo ser aprimorados por meio da edição de medida provisória que contemple ao mesmo tempo o intuito do projeto aprovado na Câmara dos Deputados e o dever de proteção externado por muitos parlamentares", cita o parecer divulgado por Ferraço.
Logo no início da sessão, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Paulo Paim (PT-RS) citaram que havia costura de um acordo para a tramitação da reforma trabalhista. Os dois senadores citaram que haveria entendimento para que ocorresse a discussão de mérito do tema nesta sessão e a votação do parecer apenas na próxima semana.
VEJA TAMBÉM: Base já fala em aprovar apenas idade mínima na reforma da Previdência “Para que possamos encerrar a discussão e não haver batalha regimental”, disse Jucá nos primeiros minutos da sessão da CAE. “É um acordo de procedimento que estamos todos construindo. Falei com senadores do campo da oposição para iniciar a discussão do relatório hoje e com acordo para votar apenas na semana que vem”, disse.
Confusão. Uma pequena confusão aconteceu antes mesmo do início da sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Enquanto presentes e senadores aguardavam o início da sessão, seguranças do Senado tentaram retirar um presente à força. Enquanto era carregado para fora da CAE, o homem protestou e disse que tinha direito de permanecer na sala. Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lindbergh Farias (PT-RJ) intervieram e o homem pode permanecer na sala da CAE. Em seguida, a sessão foi aberta pelo presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE) com quórum de 20 senadores.
