SÃO PAULO E NOVA YORK - O acordo proposto pela Petrobrás para encerrar a ação coletiva movida por investidores nos Estados Unidos está entre os dez maiores já fechados pela Justiça norte-americana em ações do tipo nas últimas décadas, de acordo com advogados em Nova York que acompanham estes litígios. A proposta, de US$ 2,95 bilhões, também é uma das mais altas já feitas por uma companhia estrangeira nos EUA, segundo os mesmos especialistas.
Na história dos EUA, o maior acordo foi fechado em 1998 e envolveu um grupo de produtores de tabaco, dispostos a pagar US$ 206 bilhões para encerrar uma ação coletiva envolvendo o pagamento de custos de doenças causadas pelo fumo.
Em segundo lugar no ranking aparece a proposta da petroleira BP de US$ 20 bilhões para encerrar o caso de ações envolvendo o vazamento de óleo em 2010 no Golfo do México. Outro caso famoso envolve o escândalo da montadora alemã Volkswagen, que ficou na casa dos US$ 14,7 bilhões e procurou resolver os litígios envolvendo a manipulação das emissões de gases de seus veículos.
Ainda entre os maiores ações coletivas da história dos EUA está a da Enron, envolvida em um escândalo de fraude contábil que levou a companhia a propor o pagamento de US$ 7,2 bilhões para encerrar a ação. Os advogados ressaltam que a grande maioria de ações coletivas nos EUA são resolvidas por acordos entre as partes, mas os números não passam da casa dos milhares de dólares. Por isso, o destaque que ganhou a proposta da Petrobrás.
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Veja abaixo os maiores casos:
1. Acordos do setor de tabaco - US$ 206 bilhões 2. BP Golfo do México - US$ 20 bilhões 3. Volkswagen - US$ 14,7 bilhões 4. Enron - US$ 7,2 bilhões 5. Worldcom - US$ 6,1 bilhões 6. Fen-Phen - US$ 3,8 bilhões 7. American Indian Trust - US$ 3,4 bilhões 8. Cendant - US$ 3,2 bilhões 9. Tyco - US$ 3,2 bilhões 10. Petrobrás - US$ 2,95 bilhões
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Remanescentes. A Petrobrás afirmou ao Estadão/Broadcast que há ainda 13 pequenos investidores, pessoas jurídicas, que movem ações individuais contra a empresa nos EUA. Eles adquiriram títulos da estatal e alegam que foram prejudicados com a depreciação de papéis da companhia, no contexto da apuração de casos de corrupção no âmbito das investigações realizadas pela Justiça na Operação Lava Jato.
