A agência de classificação de risco Standard and Poor's decidiu nesta segunda-feira, 22, colocar em observação a nota de crédito do Brasil, o rating, sinalizando um possível rebaixamento. Em comunicado, a agência citou o aumento da incerteza política no País, que "se tornou novamente mais complicado". Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que o posicionamento da agência reflete o "aumento da incerteza relacionada aos eventos políticos recentes".
Entenda os ratings das agências de classificação de risco
A agência considerou também que a denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer divulgada na semana passada complicam o cenário econômico e que uma "resolução lenta ou disruptiva do quadro político pode atrasar ou minar reformas no País".
"A perspectiva negativa do rating, reafirmada em fevereiro deste ano, refletia os riscos de que a estratégia do governo para estabilizar a economia e sua posição fiscal poderia ser prejudicada por potenciais desdobramentos das investigações de corrupção. Entretanto, se essas recentes alegações contra Temer forem corroboradas, a capacidade do presidente de permanecer no cargo e governar de maneira eficaz provavelmente se tornaria insustentável. Isso poderia colocar em andamento um processo de transição que nunca foi testado", diz o comunicado.
Mesmo com turbulência, Congresso mantém tramitação de reformas
A revisão para possível rebaixamento reflete o risco de que o rating soberano possa ser rebaixado nos próximos três meses, "em meio a dinâmicas políticas mais estressadas". Segundo a S&P, um presidente enfraquecido, um processo de transição longo ou turbulento ou um presidente temporário com capacidade e vontade reduzidas de prosseguir com as reformas estruturais provavelmente atrasariam ainda mais a recuperação econômica e a aprovação de medidas fiscais. Isso tudo poderia levar a um rebaixamento.
Por outro lado, o rating BB poder ser mantido em um cenário no qual a tensão política se resolva rapidamente e estejam no poder um governo e uma equipe econômica que tenham apoio suficiente no Congresso para continuar avançando com medidas corretivas para conter a deterioração fiscal e fortalecer a perspectiva de recuperação econômica.
MOODY'S: Crise política pode atrasar recuperação da economia em pelo menos um ano
A Fazenda ressalta que o rebaixamento pode ser afastado caso a administração e a equipe econômica tenham apoio suficiente no Congresso para aprovar medidas necessárias à recuperação. A Pasta considera ainda que a S&P reconhece a importância de reformas já implementadas, como o teto de gastos, a primeira fase de aprovação da reforma trabalhista, a reabertura do setor de petróleo para o investimento privado e o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados para a consolidação do ajuste fiscal e para a estabilidade da trajetória da dívida pública. "No entanto, reforça que medidas adicionais são necessárias o quanto antes, tal como a reforma da Previdência", admite.
"O Ministério da Fazenda reafirma o seu compromisso com a recuperação da economia brasileira por meio de reformas estruturais que objetivam o equilíbrio das contas públicas, a sustentabilidade da dívida pública e a construção de novas bases para o crescimento sustentado", diz a nota.
Na semana passada, a agência Fitch reafirmou em BB+ a nota de crédito do País, mantendo a perspectiva negativa e citando os riscos da denúncia contra o presidente Michel Temer ao crescimento da economia. A Moody's também se pronunciou e manteve o rating do Brasil em Ba2, com perspectiva negativa, afirmando que as denúncias contra o presidente Temer ameaçam "paralisar ou reverter o positivo momento político e econômico observado recentemente". Hoje, a agência voltou a destacar a piora no quadro político e afirmou que a recuperação da economia pode atrasar pelo menos um ano.
A última vez em que S&P se pronunciou sobre o rating do País foi em fevereiro. A S&P manteve a nota de crédito do Brasil em BB, dois níveis abaixo do grau de investimento - o chamado "selo de bom pagador - e reafirmou a perspectiva negativa para a classificação, o que já indicava a possibilidade de um rebaixamento.
Na época, a agência afirmou que "os consideráveis desafios fiscais e econômicos no Brasil implicam na necessidade de um comprometimento mais firme nas políticas", citando a fraqueza da economia e as pressões fiscais de governos regionais, mesmo após a entrada em vigor da medida que impõe um teto aos gastos públicos por 20 anos.
A S&P retirou o grau de investimento do Brasil em 2015, logo após a revisão da meta fiscal daquele ano. A perda do selo de bom pagador veio em dezembro daquele ano pela Fitch e em fevereiro do ano seguinte pela Moody's./COM ÁLVARO CAMPOS, GABRIEL BUENO E IDIANA TOMAZELLI
