AGU recorre da decisão da justiça do AM que suspendeu leilão do pré-sal

AGU recorre da decisão da justiça do AM que suspendeu leilão do pré-sal

Na noite de ontem, o juiz da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas Ricardo A. de Sales concedeu uma liminar que suspendeu as rodadas dos leilões do pré-sal, alegando risco de prejuízo ao patrimônio público

Sandra Manfrini, Broadcast

27 Outubro 2017 | 08h45

BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou há pouco que já recorreu contra a liminar da Justiça Federal do Amazonas que suspendeu a 2ª e 3ª rodadas dos leilões do pré-sal marcadas para hoje no Rio de Janeiro. O recurso, segundo a AGU, foi feito junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Na noite de ontem, o juiz da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas Ricardo A. de Sales concedeu uma liminar que suspendeu as rodadas dos leilões do pré-sal, alegando risco de prejuízo ao patrimônio público. A decisão foi tomada a pedido do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas.

O sindicato questiona justamente essa medida, que retira da Petrobrás a atuação como operadora única dos campos do pré-sal, com uma participação de pelo menos 30%. Caso o leilão de hoje ocorra, deverão ser licitados oito blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. 

No aguardo.  Apesar de a Justiça Federal do Amazonas ter suspenso os dois leilões de pré-sal marcados para hoje, executivos das grandes petroleiras estão no hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, à espera do início da concorrência, marcada para às 9h desta sexta-feira.

Com novas regras e flexibilizações, o leilão de hoje chamou a atenção de gigantes petrolíferas do mundo e a expectativa é gerar investimentos bilionários para o país. Entre as 16 empresas habilitadas pela ANP para participar das duas rodadas do leilão estão as americanas Exxon/Mobil e Chevron, a espanhola Repsol, a britânica Shell, a francesa Total, a norueguesa Statoil e as chinesas Cnooc e CNPC.

Protestos.  Cerca de oito ativistas da ONG 350.Org foram barrados na porta do hotel onde está prevista a realização do leilão.

De acordo com a diretora da 350.Org na América Latina, Nicole Oliveira, a ONG obteve uma liminar para participar pacificamente do leilão, mas foram impedidos de entrar.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que os ativistas não foram credenciados e a liminar obtida por eles está condicionada à lotação do local do leilão.

"O número de pessoas credenciadas já está lotando o local e vão ter que esperar. Como o leilão está suspenso, só quando começar poderemos avaliar novamente a lotação", explicou a assessoria de imprensa.

De acordo com a diretora da 350.Org, a intenção do grupo é de acompanhar o leilão de maneira pacífica, para lembrar, com a presença da ONG, que a exploração petrolífera agride o meio ambiente e é arriscada em profundezas como a do pré-sal.

"Os blocos que vão ser leiloados hoje contém 5,4 bilhões de toneladas de CO2. O Brasil todo emite 2 bilhões de CO2. É um absurdo acreditar que isso não fará mal ao meio ambiente", disse Nicole.

Segundo a Petrobras, grande parte do CO2 retirados dos campos do pré-sal é reinjetado nos próprios reservatórios de onde são retirados, após separados do petróleo e do gás.  / COM AGÊNCIA BRASIL

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.