SÃO PAULO - O governo brasileiro pode ter nova frustração de receitas neste ano em meio ao atual quadro da economia que, segundo expectativas, deve ter um segundo ano de retração da atividade, afirmou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. É justamente essa frustração de receitas, conforme ele, que torna necessária a revisão da meta de resultado primário. "Frustração de receita e rigidez de despesa tornam necessário mudar a programação fiscal. Alterar programação fiscal é consequência, não causa do resultado fiscal. Só meta de resultado primário não é suficiente. É preciso meta para os gastos", disse Barbosa, durante evento nesta manhã, promovido pelo Itaú Unibanco.
O ministro afirmou que os gastos discricionários do governo devem continuar caindo este ano, mas em ritmo menor do que em 2015. Segundo ele, neste ano, essas despesas devem voltar ao patamar de 2010, mas que um corte maior, diante do momento de retração da atividade, pode causar um maior reflexo na economia brasileira.
"Fizemos reformas em gastos obrigatórios que trarão economia de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões. Custeio da máquina é 3% do gasto primário e ficou quase estável no ano passado. Reduzimos despesas discricionárias de 4,5% do PIB para 3,9% do PIB em um ano", ressaltou Barbosa.
Ele afirmou ainda que no ano passado o governo não cumpriu a meta de superávit primário, pois houve queda de arrecadação maior que o esperado. Acrescentou também que somente controlar despesa discricionária não é suficiente.
Atualmente, de acordo com Barbosa, 81,3% dos gastos do governo são obrigatórios. Previdência e folha de pagamento correspondem a 65% da despesa primária do governo federal. O ministro lembrou, porém, que o debate da reforma da previdência está sendo prejudicado pelo atual momento político.
"Temos de evoluir de medidas de ajuste fiscal para medidas de reforma fiscal. Temos procurado definir limites e instrumentos para que o governo possa cumpri-los. Não basta só estabelecer metas sem dotar o Estado de medidas para cumpri-las", avaliou Barbosa. O ministro da Fazenda disse que estabelecer metas sem instrumentos necessários só gera "incerteza jurídica e econômica".
