Análise: Ameaça de aumento de impostos não vai se concretizar

Com crescimento da arrecadação, o problema hoje é do lado das despesas

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

06 Fevereiro 2018 | 05h00

O governo ganhou uma janela de tempo maior para fazer os ajustes fiscais necessários ao equilíbrio das contas públicas deste ano com a perspectiva de arrecadação mais forte para 2018 e a devolução antecipada de R$ 130 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse quadro tem evitado um estresse maior do mercado diante o provável adiamento da reforma da Previdência, risco que já está na conta dos investidores. Com esse cenário de aumento de arrecadação, a ameaça de aumento de impostos sem a reforma não se concretizará, já que o problema hoje é do lado das despesas.

É que com esse ambiente mais favorável no curto prazo, segundo fontes do Ministério da Fazenda, será possível fechar o ano com a relação entre dívida bruta e Produto Interno Bruto (PIB) constante. O resultado das contas públicas do ano passado R$ 35 bilhões abaixo do esperado também contribuiu para a melhora do cenário fiscal para este ano.

Na avaliação de um integrante da equipe econômica do presidente Michel Temer, essa janela mais larga não garante, porém, que o ajuste fiscal esteja concluído, já que o teto de gasto (instrumento que trava o crescimento das despesas acima da inflação) vai se tornar cada vez um problema maior com o crescimento das despesas obrigatórias.

Segundo a fonte, o tempo para aprovar a reforma da Previdência aumentou, mas a mudança nas regras para aposentadoria será inevitável no primeiro ano do próximo governo a não ser que a emenda constitucional que criou o teto de gasto seja revista em 2019.

Para evitar uma restrição fiscal maior em 2018, a área econômica considera que é fundamental a aprovação de projeto que reonera a folha de pagamentos das empresas. Num ano inteiro, o benefício da desoneração da folha de pagamento consome cerca de R$ 14 bilhões. Ou seja, se a reoneração for aprovada em 2018, essas receitas vão engordar o caixa do próximo presidente da República.

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