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Analistas criticam aprovação de reajuste do funcionalismo

Para economistas, aumento dos servidores públicos federais neste momento vai contra o discurso de ajuste fiscal feito pelo governo

Foto do author Francisco Carlos de Assis
Por Francisco Carlos de Assis (Broadcast) e
Atualização:
Reajuste médio concedido aos servidores federais foi de 21,5% Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O reajuste médio de 21,5% para o funcionalismo público federal, em quatro anos, aprovado na madrugada de quinta-feira na Câmara dos Deputados, recebeu críticas de economistas, que consideram o aumento um sinal negativo em meio ao esforço de ajuste fiscal prometido pelo governo. Os cálculos são de que os projetos têm impacto nos cofres públicos de pelo menos R$ 56 bilhões até 2019. Só neste ano, o impacto seria de cerca de R$ 7 bilhões.

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Para Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, a aprovação dos reajustas mostra o quanto a classe política está insensível aos problemas econômicos brasileiros. “Mostra que a classe política no Brasil não é madura. Aumenta salários do funcionalismo público quando a iniciativa privada está com o pires na mão.” 

Ela disse entender que a situação está difícil para todos, que há limite para postergação de reajustes salariais quando se tem uma inflação que pode chegar a 7% ao ano, mas que deveria ser levado em conta que funcionário público tem estabilidade e não perde seu emprego.

Zeina lembra que, até agora, a taxa de desemprego está acima de 11% e que poderá chegar a 13% no final do ano. “É claro que avançamos bastante no debate. Hoje não se fala mais que não se deve fazer ajuste fiscal em período de recessão, mas aprovar fácil um reajuste de salários públicos neste momento confirma a falta de maturidade”, disse. 

Segundo o economista Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, a aprovação dos reajustes foi um “elemento estranho” dentro do conjunto de medidas de ajuste fiscal proposto pelo governo do presidente em exercício Michel Temer. “A aprovação do reajuste é algo contraditório com o ajuste fiscal e é um aspecto que não é positivo. A expectativa é que isso ainda venha ser discutido de uma melhor maneira após a Câmara”, afirmou.

De acordo com Oliveira, os investidores olham com atenção a profundidade e seriedade das medidas de ajuste fiscal e, de uma maneira geral, reconhecem que governo Temer formulou as primeiras ações na direção correta. “Isso (reajuste) é um elemento estranho em um conjunto de medidas que tem sido apresentado. Não está em linha com o projeto de ajuste fiscal”, disse.

De acordo com economista Felipe Salto, especialista em contas públicas, o reajuste do funcionalismo público já estava embutido no déficit primário de R$ 170,5 bilhões do Governo Central aprovado pela Câmara na semana passada. Mesmo assim, ele afirmou que não havia espaço para este aumento agora, quando a economia está em queda, podendo fechar o ano com um PIB negativo da ordem de 4% e a iniciativa privada demitindo.

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“Se olharmos friamente para os números, não vemos espaço para esse reajuste. Mas a lógica dos números não segue a mesma lógica da política”, disse.

Pressão. Apesar das críticas de economistas, a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) promete manter a pressão sobre o governo Michel Temer. Ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a entidade reúne 36 sindicatos e diz representar cerca de 850 mil funcionários públicos do Poder Executivo Federal.

Segundo o secretário de Administração da Condesef, Josemilton Costa, a pressão para aprovação dos reajustes será transferida para o Senado Federal, onde os projetos ainda precisam ser votados. Na Câmara, ele diz que os servidores do Executivo Federal continuarão pressionando o governo Temer contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar 257/2016. A proposta trata de renegociação da dívidas dos Estados com a União, exigindo contrapartidas dos Estados que atingem o funcionalismo público.

“A intenção dele ao orientar a Câmara a votar os reajustes foi tentar distensionar o movimento dos servidores, mas não vai conseguir. Vamos transferir a pressão para o Senado e, na Câmara, existe o projeto 257/2016, que acaba, destrói com o serviço público”, afirmou Costa.