Anatel estuda reduzir exigências para teles

Diante das reclamações das teles de falta de isonomia com os aplicativos que consomem grande quantidade de dados, como Netflix e o WhatsApp, o superintendente de Planejamento Regulatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Alexandre Bicalho, disse que é possível diminuir parte das regulamentações que as teles tradicionais precisam obedecer, para devolver um equilíbrio competitivo ao mercado.

Eduardo Rodrigues / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

01 Setembro 2015 | 02h04

Bicalho revelou, ontem, que a procuradoria da Anatel já tem em mãos uma minuta de revisão da regulamentação geral de interconexão do órgão, que hoje trata das relações comerciais entre as operadoras de telecomunicações. "Isso não significa regular os aplicativos. No entendimento da Anatel, os aplicativos são grandes usuários de dados e não podemos regular os usuários", explicou o superintendente. "O que queremos é garantir que outros provedores que surjam com os mesmos serviços não tenham tratamento diferenciado por parte das teles."

Ao contrário das teles, Bicalho avalia que serviços como o WhatsApp não se confundem com os serviços prestados pelas empresas. Ele disse que o WhatsApp não realiza, por exemplo, chamadas para telefones fixos. "Estamos falando de serviços que se parecem com os prestados pelas teles, mas que não são exatamente semelhantes. Por isso, não é razoável estender a regulamentação a esses aplicativos. O que podemos fazer é diminuir a regulamentação das teles para manter esse mercado competitivo."

Ontem, durante evento do setor, o presidente da América Movil (Claro, NET e Embratel), José Félix, disse que as teles vão entregar à Anatel um estudo sobre os impactos desses serviços nas receitas e na infraestrutura das empresas. "Eles estão se sobrepondo a serviços que têm regulamentação e normatização, e precisam atender requisitos de qualidade de atendimento e serviços, além de pagar impostos e taxas", disse. Segundo ele, o que as teles querem é que o tratamento seja igual. Seja ampliando a regulamentação para os aplicativos ou desregulando as empresas tradicionais. "Se não der para regulamentar, que se desregulamente o resto."

Mais conteúdo sobre:
O Estado de S. Paulo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.