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Anatel vai detalhar leilão de 4G ao TCU ainda nesta semana, diz Paulo Bernardo

Ministro das Comunicações afirmou que o leilão de telefonia 4G poderá ocorrer até o fim de setembro; governo espera arrecadar R$ 8 bilhões

Foto do author Circe Bonatelli
Por Ricardo Leopoldo e Circe Bonatelli (Broadcast)
Atualização:

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira, 5, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá prestar os esclarecimentos técnicos necessários ao Tribunal de Contas de União (TCU) até o fim desta semana.

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Ontem, o TCU decidiu impedir publicação de edital do leilão 4G na faixa de 700 Mhz até que o documento seja aprovado pelo plenário de ministros da Casa. "São dúvidas técnicas. Mas acredito que até o fim desta semana os esclarecimentos serão feitos ao TCU", comentou Bernardo.

O presidente da Anatel, João Rezende, por outro lado, afirmou que a agência trabalha para entregar as respostas técnicas e jurídicas ao TCU na próxima segunda ou terça-feira. A Anatel tem o prazo de 15 dias para encaminhar a resposta. Apesar de tentar agilizar o processo, Rezende admitiu que não há a possibilidade de o edital ser publicado ainda na próxima semana, pois as respostas da agência ainda serão avaliadas pelo tribunal.

Questionado se é possível o leilão ficar para o ano que vem no caso de ele coincidir com o período eleitoral em outubro, Rezende procurou afastar essa hipótese. Não é possível (adiar para 2015). Vamos trabalhar para publicarmos o edital assim que tiver resposta do TCU", ressaltou.

Edital. Segundo Paulo Bernardo, o pedido de esclarecimentos técnicos do TCU, que deverão ser prestados pela Anatel, não deverá provocar mudanças substanciais no edital do leilão. "Há boas condições para fazer o leilão. Se tiver alguma questão onde haja convencimento das partes, pode ser que haja alguma mudança", disse. "Não temos expectativas de que vão mudar questões essenciais, até porque estamos muito adiantados. Se tiver que ser feito algum ajuste, será feito", acrescentou.

Paulo Bernardo, no entanto, afirmou que o preço da outorga do leilão 4G na faixa de 700 Mhz deverá ser elevado em 1%, devido a alterações de parâmetros solicitadas pelo TCU sobre o edital. "O TCU não falou em preços. Ocorreram alterações de parâmetros que devem ter impacto de 1%", comentou.

De acordo com Paulo Bernardo, o leilão 4G deverá ocorrer entre meados e o fim de setembro. Deste modo, ele avalia que o primeiro pagamento das empresas vencedoras poderá ocorrer em novembro. A estimativa de Bernardo é que o leilão gere como resultado aos cofres do Tesouro um total de R$ 8 bilhões. "Este valor pode aumentar em função da disputa do leilão entre as empresas", acrescentou. O pagamento poderá ser feito à vista ou em até seis vezes, ficando a critério da empresa.

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