Sebastião Moreira/Estadão
Sebastião Moreira/Estadão

Aneel confirma bandeira vermelha no 2º patamar na conta de luz de novembro

Com isso, consumidores terão uma taxa extra de R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos; até outubro, a bandeira vermelha patamar 2 adicionava R$ 3,50 a cada 100 kWh

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

27 Outubro 2017 | 18h29

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter o segundo patamar da bandeira vermelha nas contas de luz em novembro. Com isso, os consumidores terão uma taxa extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Até outubro, a bandeira vermelha patamar 2 adicionava R$ 3,50 a cada 100 kWh.

A decisão já era esperada pelo setor elétrico e pelo mercado, após a mudança na metodologia do sistema, anunciada nesta semana. A partir de agora, além do preço da energia no mercado à vista, o sistema passa a considerar também o nível dos reservatórios das hidrelétricas, que estão em patamar crítico em razão do prolongamento da estiagem na região central do País.

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"Não houve evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior e, ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício", afirmou a Aneel.

"O patamar 2 indica a necessidade de operar usinas térmicas mais caras para compensar a geração hidráulica inibida pela falta de chuvas", acrescentou a agência reguladora.

A seca levou o governo a realizar avaliações semanais sobre as condições de fornecimento de energia no País. O abastecimento está garantido, mas a custos elevados, devido à necessidade de acionamento de termelétricas. A estiagem é tão intensa que já é possível afirmar que o ano é um dos piores da história na região central do País, que reúne 80% de todos os reservatórios.

No novo sistema, a bandeira verde continua da forma como está, sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra cai de R$ 2,00 para R$ 1,00 a cada 100 quilowatt-hora consumidos (kWh). No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional continua em R$ 3,00 a cada 100 kwh, mesmo valor do sistema atual. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança passa a R$ 5,00 a cada 100 kWh, ante R$ 3,50 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias é uma forma diferente de cobrança na conta de luz. O modelo reflete os custos variáveis da geração de energia. Antes, esse custo era repassado às tarifas uma vez por ano, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic, o que deixava a conta mais cara. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz.

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