Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Anúncio de alta de imposto sobre combustíveis deve ficar para amanhã

Para fechar o rombo nas contas de 2017, governo ainda avalia possibilidade de um novo corte de despesas de até R$ 2 bi no Orçamento

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

20 Julho 2017 | 12h31

BRASÍLIA - O aumento de tributo, que o governo vai anunciar entre hoje e amanhã, não deverá ser suficiente para compensar a perda de arrecadação prevista até o final do ano. Nesse cenário, a equipe econômica avalia com a área técnica a possibilidade de um novo corte de despesas no Orçamento que poderá chegar até R$ 2 bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

O anúncio da elevação da alta do PIS/Cofins e do relatório de avaliação de receitas e despesas deve ficar para amanhã, segundo anteciparam fontes qualificadas do governo envolvidas no assunto. A equipe econômica estava tentando antecipar a entrevista para hoje devido à viagem do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, à Argentina, mas pode não haver tempo hábil para a preparação das medidas.

O governo ainda busca receitas para evitar o corte orçamentário, mas enfrenta dificuldade técnica porque cada medida que prevê de alta de arrecadação precisa ser acompanhada de nota técnica a ser encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) mostrando a viabilidade desses recursos, de fato, entrarem nos cofres do governo.

O TCU emitiu na semana passada sinal de alerta para os ministérios do Planejamento e da Fazenda para o risco de descumprimento da meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões. Por isso, o cuidado redobrado do governo com as previsões de receitas.

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O prazo final para envio do terceiro relatório bimestral de receitas e despesas do Orçamento deste ano termina amanhã. Até lá, a elevação de tributo precisa ser publicada no Diário Oficial da União para constar no relatório a previsão de arrecadação.

Nesse terceiro relatório bimestral, vai ficar clara a preocupação do governo também com a necessidade de reforçar o caixa da União para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2018.

Até a semana passada, o governo tinha a esperança que seria possível desbloquear R$ 4 bilhões devido à aprovação da lei que permitirá o resgate pela União de R$ 12 bilhões de precatórios que não foram sacados depois de dois anos pelos seus beneficiários.

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Mas o alerta do TCU e o risco de frustração de receita em três grandes grupos de arrecadação extraordinária atrapalharam os planos do governo. São os chamados “três Rs” : os programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior, o Refis (parcelamento de débitos tributários) e a reoneração da folha de pagamentos.

Sobre esta última, o governo enviou uma Medida Provisória (MP) para que a reoneração entrasse em vigor ainda este ano, mas os parlamentares querem que a elevação da carga tributária para os setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos ocorra só em 2018. A perda estimada é de R$ 2 bilhões.

 

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