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Economia

Ministério de Minas e Energia

Anúncio do pacote de estímulo ao setor de petróleo deve ficar para semana que vem

Governo ainda corre para fechar os detalhes do pacote de medidas regulatórias para dar impulso aos investimentos na cadeia do petróleo

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Eduardo Rodrigues,
O Estado de S.Paulo

25 Janeiro 2016 | 17h02

Embora o governo corra para fechar os detalhes do pacote de medidas regulatórias para estimular investimentos no setor de petróleo e gás, o secretário de petróleo, gás natural de combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, disse nesta segunda-feira, 25, achar difícil que as ações sejam anunciadas ainda esta semana. 

"Não posso adiantar nenhuma medida porque a decisão ainda não está fechada. Está muito perto de ser decidido, faltam apenas detalhes. Acho que as medidas podem ser anunciadas na próxima semana ou na outra", disse o secretário. "Nessa semana acho difícil porque a equipe do MME tem uma viagem marcada para a Bolívia para discutir o fornecimento de gás", acrescentou. 

Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que as prometidas medidas para o setor ainda serão discutidas com o Ministério da Fazenda antes de serem anunciadas. Após reunião com a presidente Dilma Rousseff e representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o ministro disse que as ações em estudo não incluem nem desonerações nem subsídios à cadeia do setor. 

"Tivemos uma ótima reunião para avaliarmos a medidas que já saíram na semana passada, como o decreto para conteúdo local e a manutenção da metodologia de cálculo do preço mínimo para o pagamento de royalties e Participação Especial", relatou Braga pela manhã, ao voltar para o MME. 

Segundo ele, todos os documentos referentes às novas propostas em estudo estão sendo enviados ainda hoje para a análise pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. "O ministro Barbosa estava em Davos e agora vai se reunir também com o MME. Também faremos mais uma reunião com o IBP sobre as propostas. Haverá uma segunda rodada de discussão ainda esta semana", acrescentou o ministro.

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