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Cristiane Barbieri, O Estado de S.Paulo

07 Agosto 2017 | 05h00

Os retratos descritos nesta e na próxima página foram causados pelos cortes orçamentários do governo federal. Neles, percebe-se como cidadãos e empresas estão sendo afetados em seu dia a dia, pela redução dos serviços prestados pelo poder público. Há casos de vários tipos, como a equipe de cateterismo cardíaco da Faculdade Paulista de Medicina, que atendeu 70% menos pacientes este ano.

Enquanto a população é penalizada, os economistas travam discussões sobre como tornar a difícil travessia para o equilíbrio fiscal mais curta e menos sofrida. Para alguns, é necessário esquecer a meta fiscal – um déficit primário de R$ 139 bilhões em 2017  e aumentar gastos até o limite do teto, esperando que a arrumação nas contas públicas aconteça com reformas e aumento da arrecadação, no longo prazo. Para outros, o não cumprimento e a ampliação do déficit, abalaria a confiança nos esforços para dar solidez econômica ao País. Preveem que os juros iriam às alturas, aumentando ainda mais o buraco. “Essa gestão está vendo chifre em cabeça de cavalo”, diz o economista Raul Velloso. “Se já há um teto de gastos, para que tentar cumprir um superávit que não é possível garantir, porque não se pode assegurar a arrecadação?” 

Na opinião de Velloso, o governo deveria brigar para demonstrar que não deixará o gasto crescer, pelo risco de produzir um ajuste além do necessário e com maior sofrimento à população, já penalizada com o alto desemprego e a retração da economia. “Aumentar os impostos para garantir a meta fiscal é empurrar a cabeça de quem está se afogando para dentro da água”, compara.

Não é uma decisão simples. O nível de endividamento do governo já está acima da capacidade de financiamento com poupança nacional, diz Otto Nogami, professor de economia do Insper. Isso aumenta a dependência de investidores estrangeiros e complica as perspectivas em caso de descumprimento da meta. “O Brasil começará a ser visto como um ambiente econômico arriscado e esse investidor passará a exigir mais rentabilidade”, diz. “O Banco Central será obrigado a aumentar os juros, com reflexos no endividamento e na retração da economia.” Exatamente o que garantiria o cumprimento da meta.

Às voltas com a interminável crise política, o governo ainda enfrenta o desafio de conseguir aprovar reformas estruturais, como a da Previdência, que sinalizariam uma melhoria do cenário, ainda que a médio prazo. Também enfrenta resistências à aprovação de medidas de alcance mais imediato, com a geração de receitas extraordinárias, como aconteceu com o Refis, desfigurado no Congresso, ou a reoneração da folha de pagamentos, empurrada para 2018. 

Nos Estados. Se uma saída não for encontrada, o risco é acontecer o que no jargão econômico leva o nome de ‘shutdown’, a paralisação progressiva da máquina pública. No caso brasileiro, situação já vivida por algumas unidades da federação, como o Rio de Janeiro. “O problema dos Estados não vai se resolver sem mexer nas despesas com servidores ativos e inativos”, diz Ana Carla Abrão Costa, sócia da consultoria Oliver Wyman. “De maneira geral, há uma ineficiência enorme e a impossibilidade de se mexer nessa categoria." 

Para ela, a questão só será resolvida quando a Lei de Responsabilidade Fiscal for revista. Ela limita em 60% do orçamento o gasto com folha, mas, sem regulamentação, o porcentual é manipulado com abonos, verbas indenizatórias e outras formas disfarçadas de aumento, sem falar que os gastos com inativos também não entram nessa soma. “Em Goiás, 6 milhões de pessoas pagavam impostos para financiar 150 mil pessoas (servidores)”, diz a ex-secretária de Fazenda do Estado.

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Cristiane Barbieri, O Estado de S. Paulo

07 Agosto 2017 | 05h00

Às seis e meia da tarde de quinta-feira, uma copeira entrou na unidade de cateterismo cardíaco do Hospital São Paulo, da Unifesp, carregando uma única refeição numa marmita de alumínio, acompanhada de um copo de gelatina. Naquele dia, apenas um paciente havia sido atendido ali, casa da Faculdade Paulista de Medicina (FPM). Na sala de recuperação da hemodinâmica, na qual é monitorado quem passou por procedimentos cardíacos invasivos, oito leitos com enxoval limpo e monitores ligados estavam vazios. Outras três salas de cirurgia, completamente equipadas, ficaram o dia todo sem uso.

Sem insumos básicos e com equipamentos sem manutenção, médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de raio-X esperavam, sem ter o que fazer. “O dia em que mais atendemos é às quintas-feiras”, diz Adriano Pereira Barbosa, médico assistente da hemodinâmica. “Numa situação normal, teríamos feito umas 20 intervenções e essa sala de recuperação estaria cheia.”

Também estariam ali pelo menos quatro residentes e de cinco a oito estudantes de Medicina, sem contar com os de Enfermagem e Fisioterapia. Numa das salas de cirurgia, ainda está colado num equipamento o desenho feito por um aluno, com o passo a passo para usá-lo. Embaixo, uma espécie de joystick improvisado, que os estudantes tentaram consertar, quando a manutenção deixou de ser feita. “Os alunos foram espalhados pelos hospitais com que temos parcerias”, diz Angelo Amato de Paola, professor de cardiologia da EPM, também da equipe. “O aprendizado não é igual, mas pelo menos eles não ficam tão desestimulados.”

Crises crônicas. Apesar de o Hospital São Paulo já ter passado por muitas dificuldades ligadas à sua gestão, o cenário agravou-se nos últimos seis meses. “Estou aqui há 30 anos e nunca vi situação parecida”, diz Angelo. No dia em que o Estado visitou a unidade, faltavam catéteres, fios de angioplastia, remédios, gaze e havia uma série de aparelhos parados, esperando manutenção. “O que tem de mais caro, que somos nós, profissionais preparados, bem remunerados e com anos de experiência, está sendo desperdiçado”, afirma. “A população, que paga por tudo isso e precisa, fica sem atendimento.”

O principal problema, dizem os médicos, não é o atendimento interrompido. Mas sim o desmonte do trabalho feito com 14 hospitais do SUS. Por quase uma década, foram feitos treinamentos, implantados serviços de telemedicina e montado um sistema de comunicação sem interrupção. Assim, quando um enfartado era atendido em Ermelino Matarazzo, por exemplo, ele recebia o primeiro tratamento ali e era imediatamente transferido ao Hospital São Paulo. Em uma década, foram atendidos 2.360 pacientes, dos quais 2.010 enfartados. O índice de morte pelo problema, que chegava a 20%, caiu para 5,4%. “Nunca recusamos um paciente”, diz Angelo.

Agora, a unidade atende apenas as emergências que já estão no ambulatório do hospital, como o paciente tratado na quinta. Com uma arritmia, ele teve alta no dia seguinte. Há quatro meses, não é feita nenhuma cirurgia eletiva. Não há um balanço do que está acontecendo com os que deixaram de ser atendidos no Hospital São Paulo.

Em maior ou menor escala, as outras áreas da FPM passam pelo mesmo problema. O departamento de doenças degenerativas, por exemplo, tem tido dificuldade em pagar o aluguel da casa onde funciona, nas imediações.

Há, além disso, inúmeros casos parecidos em toda Unifesp, cuja verba de custeio foi cortada em 13% e o investimento em 30%. Desse total, foram liberados, respectivamente, 70% e 40% até agora. Entre os casos, há o de uma professora do campus de São Jose dos Campos, que faz em impressoras 3D próteses para crianças.

“Em agosto, não renovaremos contratos de 600 tutores que faziam a monitoria de ensino para o SUS”, diz Soraya Smaili, reitora da Unifesp. Como outros órgãos públicos, a universidade expandiu fortemente nos últimos anos. Os docentes, por exemplo, foram de 600 para 1.500. Foram abertos campi em Osasco, Santos, São José dos Campos, entre outros.

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Sem escolta, carga especial fica parada

Cargas estão paradas na fábrica da Weg, em Santa Catarina, porque não há dinheiro para a Polícia Rodovia Federal fazer a escolta dos materiais

Cristiane Barbieri, Impresso

07 Agosto 2017 | 05h00

Na fábrica da Weg em Joaçaba (SC), carretas com 20 metros de comprimento, 3,20 metros de largura e três pré-distribuidores de energia estão paradas desde o dia 18 de julho. Carregadas com os equipamentos produzidos para uma usina hidrelétrica em Santa Helena de Goiás (GO), elas precisam ser acompanhadas por batedores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no trajeto de 1.350 quilômetros, sobretudo em estradas não duplicadas.

Sem dinheiro para gasolina e diárias dos policiais durante a viagem, prevista para durar 12 dias, a PRF suspendeu os acompanhamentos a essas cargas especiais, entre outros serviços. Para cada um dos pré-distribuidores seriam recolhidos R$ 11 mil, pagos à PRF. As guias, porém, não puderam ser emitidas porque o sistema foi tirado do ar.

Em Jaraguá do Sul (SC) e nos portos de Itajaí (SC) e Pecém (CE), a situação se repete: são mais 36 geradores para parques de energia eólica que estão prontos ou começaram a fazer navegação de cabotagem e ficaram parados no caminho. “Tentamos várias alternativas, mas nenhuma delas foi atendida”, afirma Clécio Zucco, diretor de logística da WEG. Entre elas, negociações dos sindicatos de transportadoras com a PRF, mandados de segurança impetrados e orçamentos de escoltas privadas, não autorizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). “Os clientes começam a falar em cobrar multas por descumprimento de contrato.”

Sem café. Na PRF, que já havia sofrido um corte de 10% no orçamento de 2017 sobre o do ano anterior, o anúncio de um contingenciamento de mais 43,6% significou menos serviços. “A PRF reviu contratos, negociou com terceirizados e fez campanhas para redução de contas de consumo”, diz Diego Fernandes Brandão, porta-voz da corporação. “Mas quando o orçamento foi de R$ 470 milhões para R$ 236 milhões, foi necessário cortar.”

Na prática, desde junho, o horário de funcionamento dos postos da PRF deixou de ser das 8h às 18h para abrir das 9h às 17h. O objetivo é reduzir as contas de consumo. As atividades de patrulhamento também acabaram: os policiais agora ficam parados, nos postos e só saem em caso de emergência. Os voos de helicópteros foram suspensos, sendo que os pilotos passaram a trabalhar em funções policiais, no solo.

O acompanhamento de cargas seguiu o mesmo movimento, mesmo sendo pago pelo usuário. Como os valores recolhidos acabam no caixa do Ministério da Justiça, eles não são repassados à PRF para que o serviço possa ser prestado.

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Bisneto de Oswaldo Cruz sofre com cortes em pesquisa

Fiocruz deve ter verba cerca de R$ 300 milhões menor do que antes da crise; Ministério da Ciência e Tecnologia tem pior orçamento em 12 anos

FABIO MOTTA|ESTADÃO–2|8|2017
FABIO MOTTA|ESTADÃO–2|8|2017

Douglas Gravras, O Estado de S.Paulo

07 Agosto 2017 | 05h00

Quando o cientista Oswaldo Gonçalves Cruz, de 55 anos, optou por trabalhar na Fiocruz, entidade de pesquisas fundada por seu bisavô, a intenção era ajudar na busca de tratamentos para doenças que afetam sobretudo a população mais carente. “Existe um grande número de cientistas hoje atuando em várias frentes para resolver as questões sanitárias. A gente acredita que o investimento em pesquisa não pode ter uma lógica econômica, é um passo que vai ter um retorno no futuro, mas o governo não vê dessa maneira.”

Referência em pesquisas de doenças tropicais, a Fiocruz tem orçamento previsto para este ano de cerca de R$ 300 milhões menor que o de 2014, segundo o Ministério da Saúde, responsável pela instituição. As pesquisas estão em ritmo mais lento. Para que os projetos não parem, as equipes estão transferindo parte dos recursos das pesquisas com verba liberada antes para os outros projetos na fila de espera.

“A crise prejudicou a comunidade científica como um todo, a gente percebe a falta de recursos até nas pequenas coisas. Um dia, teve um tiroteio perto da Fundação e uma bala perdida pegou no ar-condicionado de um dos laboratórios e eles demoraram quatro meses pra trocar”, diz Cruz, que colabora em pesquisas sobre dengue e zika. 

“A verba nunca foi suficiente, mas conseguiu ficar pior. A gente aloca os recursos para tentar resolver os problemas que vão aparecendo e esses cortes acontecem em um momento em que a produção científica nacional vinha aumentando. É uma pena, a intenção de Oswaldo Cruz, lá atrás, era que o Brasil tivesse condições de desenvolver pesquisas para resolver suas próprias necessidades.”

O vice-presidente de Educação e Informação da entidade, Manoel Barral, diz que as pesquisas também dependem da verba do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e de agências estaduais de fomento, também reduzida. “A queda de orçamento por esse período pode ter um impacto de cinco, dez anos, mesmo que se retome ao patamar anterior. Até tentamos ver uma luz no fim desse túnel, mas em ciência, um túnel demora 20 anos para se atravessar.”

Os pesquisadores temem que os estudos relacionados a doenças mais comuns em populações de baixa renda, como a tuberculose, e dependentes de aportes públicos devem ser prejudicados pela falta de recursos. “Em vez de tentar investir no Sistema Único de Saúde, o movimento é contrário. A agenda que o Brasil tem adotado já traz impacto”, diz Carlos Basilia, pesquisador do Observatório de Tuberculose.

Entidades de fomento à ciência também estimam que o corte de 44%, de R$ 5,8 bilhões para R$ 3,2 bilhões, no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia deve fazer com que a verba da pasta volte ao mesmo patamar de 12 anos atrás e devem atrasar pesquisas em todo o País. As instituições federais também temem uma perda acentuada de cérebros para o exterior.

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Douglas Gravas e Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

07 Agosto 2017 | 05h00

Alguns Estados, como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, têm sido vistos por economistas como o futuro do País, caso a equação da dívida fiscal do governo Federal não seja resolvida. 

O caso mais emblemático é o do Rio. Como os atrasos e parcelamentos de salários, é fácil encontrar histórias como a do servidor público aposentado Gilson Alves, de 69 anos. Ele se emociona ao falar do anel de formatura, que teve de vender para comprar comida. Com a aposentadoria atrasada, depois de trabalhar 35 anos como radiologista no Hospital do Servidor, ele se viu sem recursos para pagar o aluguel, teve de vender móveis e se mudou para um abrigo da prefeitura, no qual mora há dois meses.

“Estou muito magoado. Lá em casa, nunca sobrou muito, mas dava para viver. Há um ano, tudo mudou. A gente trabalha tanto a vida inteira e não pode contar com o mínimo. É só ligar a televisão e ouvir notícias de corrupção.”

Ele conta que, logo que saiu de casa, teve de dormir na rua, pois as vagas nos abrigos ficaram ainda mais disputadas com a crise. “Com o pouco dinheiro que sobrou, comprei um celular para manter contato com os amigos, que me mandam mantimentos e produtos de higiene pessoal quando podem. O básico não me falta, só sinto ter perdido a dignidade junto com a minha casa. O meu caso é simbólico, mas só de conversar com qualquer carioca, dá para sentir que aquele cenário até a Olimpíada era uma ilusão.”

Na última quinta-feira, a Secretaria de Fazenda do Rio disse ter quitado a última parcela dos vencimentos de maio para 64.130 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm salário líquido mensal de até R$ 1.550. O total depositado foi de R$ 28,4 milhões. Para os servidores com salários e aposentadorias maiores, os depósitos da última parcela de maio serão anunciados posteriormente.

“A crise do Estado agravou muito a situação da população de rua. Vários postos de trabalho foram fechados, é uma situação de calamidade”, diz Teresa Bergher, secretária de Desenvolvimento Social do município.

A situação de penúria dos funcionários públicos também se reflete nos demais setores da sociedade. Formado eletricista por um curso técnico, Edmilson Silva de Deus, de 48 anos, está à procura de emprego para encerrar o ciclo de quase um ano morando nas ruas. “Aqui, a gente não dorme direito, não come direito, tem medo”, diz. 

“Às vezes, passa gente distribuindo comida, mas não é todo dia. Então a gente busca no lixo”, afirma.

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