Apesar de novas regras, portabilidade de crédito ainda engatinha no País

Bancos têm pouco interesse em adquirir novas dívidas e as reclamações se multiplicam; BC diz que esforço para manter os clientes cresceu

HUGO PASSARELLI, O Estado de S.Paulo

19 Janeiro 2015 | 02h03

Após oito meses, as novas regras criadas pelo Banco Central (BC) para facilitar a portabilidade de crédito ainda não fizeram a modalidade deslanchar. A migração é feita quando o consumidor transfere uma dívida entre bancos em busca de taxas de juros mais atrativas.

As operações caíram 40% em 2014 em relação a 2013, apesar dos esforços do BC para facilitar os trâmites. As novas regras permitem, entre outros, a transferência eletrônica do crédito. Antes, era tudo feito via papelada.

O BC afirma que os bancos estão se esforçando mais para manter os clientes e por isso os registros engatinham. A instituição também pondera que uma mudança na metodologia de coleta de dados sobre portabilidade influencia os números. Antes, outras operações eram erroneamente registradas como migração de crédito, afirma o BC.

Por outro lado, muitos consumidores não conseguem levar a dívida para outra instituição e alegam burocracia extra. Há, por exemplo, resistência em fornecimento de informações pelo banco onde a dívida foi feita primeiro.

Apenas em dezembro, 785 consumidores relataram dificuldades no processo de portabilidade - a principal fonte de queixas no mês, de acordo com ranking do BC.

Consignado. Além das indicações de que falta fôlego para a portabilidade decolar, as migrações de dívida ocorrem basicamente com o crédito consignado, normalmente uma linha com taxas já mais atrativas que a média do mercado. Financiamentos mais caros e longos, como os de imóvel ou veículo, quase não despertam interesse dos bancos. Para completar, o cenário de alta dos juros torna mais árdua a tarefa de conseguir uma proposta melhor que o contrato antigo (veja acima como funciona o procedimento).

"A portabilidade de crédito demorou para ser normatizada. Se estivesse em vigor em 2012, quando a taxa Selic estava na mínima histórica de 7,25%, os consumidores conseguiriam trocar seu crédito com mais facilidade. Agora, que o ciclo do juro se reverteu, não é um bom cenário", diz Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Atualmente, o juro básico da economia está em 11,75% ao ano. Nesta semana, o mercado financeiro aposta em mais uma alta da Selic.

Pouca concorrência. A coordenadora institucional da associação de consumidores Proteste, Maria Inês Dolci, afirma que o problema está na falta de interesse das instituições. "Os bancos dificultam e burocratizam o processo e o consumidor desiste", afirma. Ela também cita a concentração do setor bancário, que prejudica a concorrência e a disputa por taxas de juros mais atrativas.

O Estado procurou cinco dos maiores bancos de varejo - Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Itaú e Santander. Só os bancos públicos responderam ao pedido de entrevista.

O BB informou que, desde maio do ano passado, "comprou" 12,4 mil operações de crédito consignado, o equivalente a R$ 207 milhões. Outras 8.893 dívidas (ou R$ 97 milhões) saíram do BB para outros bancos. Edmar Casalatina, diretor de empréstimos e financiamentos, diz que o BB oferece condições melhores ao cliente na portabilidade.

Já a Caixa Econômica Federal informou que 8 mil linhas de crédito foram portadas desde a nova regulamentação, sem detalhar quantas vieram para o banco ou quantas migraram para outros.

Os bancos médios BMG, Daycoval e PNB Paribas, que frequentaram nos últimos meses o ranking do BC com problemas na portabilidade, também foram procurados, mas não comentaram.

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