RIO - Após críticas feitas pelos credores, o Conselho de Administração da Oi disse em nota, nesta segunda-feira, que o plano de recuperação judicial traz uma proposta para "viabilizar a recuperação e sustentabilidade" da empresa. O documento foi aprovado em reunião do conselho e entregue à Justiça na semana passada.
"As discussões sobre o plano devem ocorrer dentro dos processos formais da recuperação judicial, cabendo aos credores, como prevê a lei, decidir em assembleia sobre aceitação do plano", informa a nota do conselho. O comunicado diz ainda que os credores deverão avaliar o documento, seguindo o processo formal da recuperação judicial, e se manifestar dentro de prazo legal.
O conselho destaca que a elaboração da proposta e a governança de aprovação cumpriram as previsões legais. Além disso, informa que a companhia não possui controlador, acionista majoritário ou acordo de acionistas. "Os membros do conselho foram eleitos legitimamente, seguindo todos os ritos de governança previstos na legislação. Seus representantes atuam de boa-fé visando defender os interesses da Oi", diz o conselho.
Entre as críticas feitas pelos credores está a de que os representantes da Oi apresentaram um plano que procura priorizar os interesses de seus acionistas e representantes, que buscaram evitar sua diluição. A Pharol (antiga Portugal Telecom, maior acionista individual da Oi com 22% de participação) indicou cinco dos 11 membros do conselho.
O plano apresentado à Justiça traz, por exemplo, a possibilidade de emissão de títulos conversíveis em ações para donos de créditos de até R$ 32,3 bilhões. Pela oferta, a Oi poderá resgatar os títulos em até três anos com o pagamento de R$ 10 bilhões, o que significará um desconto de cerca de 70%.
Somente se a empresa não fizer o resgate nos três anos, os títulos serão convertidos em ações que representarão 85% da Oi. Assim, os atuais acionistas não serão diluídos logo após a aprovação do plano. Uma fonte informou que os bondholders defendem a conversão imediata da dívida em participação, que poderia variar entre 85% e 95%.
