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Após denúncia, Banco Central exige e Caixa 'devolve' poupanças irregulares

Murilo Rodrigues Alves - Texto atualizado às 13h20

11 Janeiro 2014 | 12h 17

Banco incorporou R$ 420 milhões de saldo de poupanças inativas ao balanço de 2012

BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal incorporou R$ 420 milhões do saldo de contas poupança de clientes com CPF irregular no lucro líquido do banco em 2012. Seguindo determinação do Banco Central (BC), órgão responsável pela regulação do sistema financeiro, a instituição teve que desfazer a movimentação e retirar o valor que representou em torno de 7% do lucro da instituição do resultado do banco no ano. O banco também ficou impedido de fazer o cancelamento dessas contas com problemas cadastrais.

A prática foi revelada pela revista IstoÉ desta semana, que divulgou documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do BC que apontavam o fechamento de mais de 525 mil contas de depósito de forma "irregular". No conjunto, essas contas detinham R$ 719 milhões, que, descontados dos impostos, aumentaram o lucro líquido em R$ 420 milhões.

A Caixa explicou, em nota, divulgada na sexta-feira à noite, que encerrou 496.776 contas cujos CPF tinham sido cancelados ou suspensos pela Receita Federal. Segundo a instituição, a operação não foi comunicada ao BC porque não havia indícios de fraudes ou lavagem de dinheiro, que precisam ser informadas ao órgão regulador.

Segundo o banco, o procedimento foi feito em 2012, após tentativa em contato com esses clientes nos seis anos anteriores. Cerca de 98% dessas contas não tinham sido movimentadas por pelo menos cinco anos, mas o cancelamento, segundo a Caixa, se deu por irregularidades cadastrais.

Sobre a incorporação do saldo das contas encerradas ao balanço do banco, a Caixa diz que o procedimento foi respaldado por auditorias independentes. Primeiro, segundo a instituição, os recursos foram alocados na rubrica de passivo. No entanto, como contabilmente não representavam uma saída provável, o banco transferiu os recursos para o resultado.

A Caixa nega ter descumprido normas do Banco Central, mas a autoridade exigiu que a Caixa desfizesse o lançamento desses recursos e os retornasse ao passivo do banco em 2013. A Caixa informou ter atendido à exigência do BC de forma imediata.

A Caixa diz que, mesmo com o encerramento das contas, os clientes podem solicitar a retirada do dinheiro a qualquer momento. Até novembro, segundo o banco, 6.483 clientes procuraram a instituição para reativaras contas e ter acesso ao saldo. Desses, 1,4 mil abriram uma nova conta e o restante resgatou os recursos.