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Aposentado com 65 anos ou mais tem desconto extra

O Estado de S.Paulo

09 Março 2012 | 03h 07

Além da isenção da tabela do IR, segurado pode considerar livre de imposto mais uma fatia mensal do benefício

Contribuintes aposentados com 65 anos ou mais têm direito na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda de 2012 a uma isenção adicional por mês sobre pensão e aposentadoria paga em 2011 por previdência social oficial e por entidade de previdência privada. Na prática, ele tem isenção dobrada, uma vez que usufrui também da isenção geral prevista na tabela. Para quem completou 65 anos em 2011, o benefício extra é proporcional e vale a partir do mês do aniversário. O valor mensal excedente à isenção está sujeito à incidência do imposto na declaração. O benefício fiscal não se aplica a outros rendimentos recebidos, como salário ou aluguel.

Contribuintes nessa condição que recebem de apenas uma fonte pagadora devem declarar de acordo com os dados do informe de rendimentos enviado pelo órgão ou entidade. Nele já vêm discriminados os valores isentos e os valores tributáveis considerando a idade do segurado.

Mas quem recebe mais de um benefício mensal, por exemplo, uma aposentadoria oficial e outra privada, tem de fazer contas próprias. Nesse caso, o informe de cada fonte pagadora traz a situação isolada de cada benefício e não pode ser utilizado prontamente. É que a isenção mensal adicional vale para a soma dos benefícios recebidos a cada mês e não para cada um separadamente.

Como nesse caso os cálculos ao longo do ano foram feitos separadamente, o aposentado pode ter ficado isento ou pode ter tido retenção de imposto por alíquota menor.

Agora, na declaração, será feito o ajuste pela soma dos valores dos dois benefícios. O aposentado nessa situação tem de fazer seus próprios cálculos mensais para preencher a declaração corretamente.

1) O primeiro passo é ter os valores mensais de cada recebimento em 2011, de todas as aposentadorias. Para cada mês, deve-se somar as aposentadorias recebidas e deduzir R$ 1.499,15 para os meses de janeiro a março e R$ 1.566,61 para os demais (essa diferenciação ocorre porque a tabela foi corrigida em abril). A diferença positiva encontrada corresponde ao valor tributável naquele mês.

2) Terminados os cálculos mensais, some os valores tributáveis de todos os meses. O total é declarado como valor tributável na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. Esse total pode ser dividido entre as fontes pagadoras.

3) Por fim, some os valores de isenção mensal (R$ 1.499,15 de janeiro a março e R$ 1.566,61 para os demais meses) a que teve direito e informe o total, acrescido das isenções relativas a 13.º salário, como rendimento isento e não tributável.

O fato de esse aposentado ser incluído como dependente não implica perda da isenção adicional. Nesse caso, o declarante seguirá os mesmos passos acima para informar a renda tributável e a renda isenta desse dependente referente a aposentadoria.

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