Apple liderou esquema de precificação de livros

Um Tribunal Federal de Apelação nos Estados Unidos acolheu uma decisão judicial que aponta a Apple como líder de uma conspiração envolvendo editoras de livros com o objetivo de elevar os preços de livros digitais, os e-books. Por dois votos contra um, o tribunal da segunda circunscrição concordou com as conclusões da juíza Denise L. Cote, do tribunal distrital de Manhattan, publicada em 2013."Concluímos que a decisão do tribunal distrital de que a Apple orquestrou um esquema horizontal entre as editoras rés para aumentar preços de e-books é amplamente apoiada e bem fundamentada, e que o acordo restringe o mercado", escreveu a corte de apelações na sua decisão.No caso, originado em 2012, o Departamento de Justiça americano acusou a Apple e outras cinco editoras de conspirar para elevar preços dos produtos digitais para nível acima do padrão da Amazon - que lidera o mercado nos EUA - para títulos novos, de US$ 9,99. A ideia, afirmou o governo, era garantir que as editores pudessem definir seus próprios preços, em vez de deixar para que varejistas o fizessem.Quando a Apple entrou no mercado de e-books, ela mudou a forma como as editoras vendiam livros ao introduzir um modelo chamado "agency pricing", na qual a editora - e não o varejista - define um preço, e a Apple ganha uma parte de cada venda. O Departamento de Justiça argumentou que isso obrigou a Amazon.com a também aumentar os preços.A Apple brigou na justiça contra a acusação em 2013 e perdeu depois de um julgamento que durou um mês. As palavras de Steve Jobs, cofundador da empresa que morreu em 2011, revelaram-se prejudiciais para a empresa. Um e-mail escrito por Jobs sobre o modelo de precificação foi frequentemente usado durante o julgamento.No texto, enviado a Eddy Cue, vice-presidente da Apple para software e serviços de internet, Jobs faz uma afirmação sobre os contratos negociados com as editoras: "Eu posso viver com isso, contanto que eles façam com que a Amazon também adote o modelo para lançamentos logo no primeiro ano. Se não conseguirem, não tenho certeza de que podemos ser competitivos."Em sua decisão, a juíza Cote disse que frases de Jobs deixaram claro que ele sabia que as editoras estavam infelizes com o preço de US$ 9,99 cobrado pela Amazon e que a entrada da Apple nesse mercado permitiria que os preços subissem."A Apple tem lutado fortemente para reinterpretar as afirmações de Jobs", disse a juíza. "Esses esforços se provaram infrutíferos."Em um comunicado, a Divisão Antitruste do Departamento de Justiça disse que Tim Cook, o atual presidente da companhia, chamou o caso de "bizarro". "A Apple não conspirou para fixar o preço de livros digitais e essa sentença não faz nada para mudar os fatos", disse Josh Rosenstock, um porta-voz da Apple, em nota. "Estamos desapontados que a corte não reconhece a inovação e poder de escolha que a loja iBooks trouxe para os consumidores. Embora queiramos deixar esse caso para trás, o caso é sobre princípios e valores. Sabemos que não fizemos nada de errado."