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Argentina aceita conversar com o Brasil sobre comércio

MARINA GUIMARÃES, CORRESPONDENTE - Agencia Estado

12 Março 2014 | 12h 25

O governo da Argentina tem boa disposição para negociar com o Brasil, na próxima sexta-feira, 14, em reunião a ser realizada em Buenos Aires, mas não pretende abrir mão das Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (DJAI). Fontes oficiais argentinas explicaram ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que o governo não pode deixar de administrar o comércio porque a política atual "é de preservação dos postos de trabalho e da indústria nacional". Porém, avaliaram que "há melhor disposição de ambos os países" para chegar a um solução capaz de reverter a queda no fluxo comercial. Em janeiro, o comercio bilateral recuou 18,1% e em fevereiro, 16,9%.

O secretário de Comércio da Argentina, Augusto Costa, e o ministro de Economia, Axel Kicilloff, segundo as fontes, vão manter as DJAI para controlar a entrada somente de produtos que prejudiquem o processo de substituições, iniciado em 2008. O próprio secretário disse, em entrevista ao jornal local Bae, que "não haverá maiores restrições para os importadores".

Costa explicou que o governo convocou os 50 maiores importadores, entre eles o setor automotivo, em fevereiro, para obter cooperação e "estender o prazo de crédito comercial na medida em que seja possível ou esticar os prazos de pagamento para que a saída efetiva de divisas seja em um prazo que permita que o ordenamento das variáveis em curso seja o melhor possível". Ou seja, até que o mercado comece a receber os dólares provenientes das exportações de soja e alivie a pressão sobre as reservas e a moeda nacional.

Moedas locais

A proposta de realizar os pagamentos das operações de comércio exterior com moedas locais interessa aos argentinos porque evita a saída de dólares do país pelo canal comercial. O assunto que será discutido pela missão brasileira, na sexta, em Buenos Aires, é um dos principais da agenda das conversas que visam melhorar o desempenho do comércio bilateral. O sistema foi criado em 2008, em plena crise das hipotecas norte-americanas e a queda do Lehman Brothers.

Em 2013, houve um aumento de 20% das operações feitas pelo chamado Sistema de Pagamentos em Moedas Locais (SML), que passaram de 7.519 para 9.068 operações, na comparação com o ano prévio. Em valores, o aumento foi de 3% com operações de US$ 1,196 bilhão, conforme dados do Banco Central. Desde sua criação, em 3 de outubro de 2010, o SML realizou 26.186 operações. "Tem tido aumento crescente, e funciona", afirmou uma fonte graduada do BC.

"Em 2013 predominou a cobrança de importações argentinas do Brasil sobre o pagamento de importações brasileiras da Argentina", disse o BC. Na Argentina, os bancos privados foram responsáveis por 56% das operações, entre eles, o Citibank, Santander Rio, BBVA Francês e Galícia. O Patagônia (controlado pelo Banco do Brasil) foi um dos que mais realizou este tipo de operação.

"O sistema funciona e só precisa ser melhor divulgado e explicado para que se expanda", comentou a fonte do BC. Ele argumentou que "os empresários argentinos pagam e recebem em pesos, enquanto os brasileiros pagam e recebem em reais, sem utilizar dólares, o que permite aos empresários gerar uma forte redução de custos financeiros e administrativos nas transações, melhorando a competitividade".

O intercâmbio comercial entre Argentina e Brasil via SML, como ressaltou o BC, superou 2,9 vezes em valor e 3,7 vezes em quantidade as operações realizadas pelo Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da Associação Latino-americana de Integração (CCR-ALADI). O CCR é um mecanismo de compensação de pagamentos entre os Bancos Centrais da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e República Dominicana, que inclui um sistema de garantias para assegurar ao exportador o pagamento da operação comercial.

A reunião de sexta-feira será realizada entre o Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, e o assessor especial do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, pelo lado brasileiro, e os ministros argentinos Axel Kicillof (Economia), Jorge Capitanich (Chefe de Gabinete de Ministros) e Débora Giorgi (Indústria), além do secretário de Comércio, Augusto Costa.

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