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Argentina se prepara para negociações com credores ‘abutres’

Reuters

04 Julho 2014 | 11h 52

É incerto que acordo será feito porque uma cláusula contratual impede que os chamados 'holdouts' recebam proposta melhor que a oferecida aos credores que aceitaram a reestruturação da dívida

O governo argentino criticou nesta sexta-feira a Justiça dos Estados Unidos e voltou a exigir que lhe seja permitido honrar seus compromissos da dívida externa, preparando o terreno para negociações no início da próxima semana com os credores que deixaram o país à beira de um novo calote.

Uma delegação do Ministério da Economia se reunirá na segunda-feira com o mediador designado pelo juiz Thomas Griesa, que proibiu a Argentina de honrar sua dívida até que pague mais de US$ 1,3 bilhão aos credores que não participaram das reestruturações da dívida, os chamados holdouts.

Se Buenos Aires não resolver a situação até 30 de julho, quando termina o período que tem para pagar os bônus renegociados que venceram no fim do mês passado, o país sul-americano entrará em default (calote). Isso viria justamente num momento em que busca recuperar a confiança de investidores internacionais para revitalizar a economia em recessão.

Que tipo de acordo pode ser firmado entre a Argentina e os fundos que o país classificou como "abutres" é um mistério. Uma cláusula das operações de troca da dívida realizadas em 2005 e 2010 impede que a Argentina faça uma oferta melhor aos holdouts que a oferecida aos credores que participaram dessas operações.

Essa restrição expira em 31 de dezembro. O governo argentino tem dito que o não cumprimento da cláusula pode acarretar demandas por até US$ 130 bilhões.

Cerca de 7% dos credores do país há uma década, liderados pelos fundos NML Capital e Aurelius Capital Management, se negaram a trocar os títulos inadimplentes e têm enfrentado o país há anos perante cortes internacionais para recuperar o valor total dos bônus.

A Argentina estimou o custo das demandas dos credores holdouts em cerca de US$ 15 bilhões.

"Muitos funcionários nos Estados Unidos dizem que o Poder Judiciário é independente.... Mas não é independente da ação dos fundos abutres porque mostra clara parcialidade", disse nesta sexta-feira a jornalistas o chefe do gabinete argentino, Jorge Capitanich.

As constantes queixas da Argentina contra a decisão de Griesa, que foi endossada pela Suprema Corte dos EUA, têm sido criticadas pelos fundos NML e Aurelius, que têm posto em dúvida o comprometimento de Buenos Aires em buscar um acordo com eles. 

A Argentina também intimou na quinta-feira o Bank of New York Mellon, o agente de pagamento de seus bônus sob legislação estrangeira, para que pague os vencimentos dos títulos reestruturados apesar da ordem do magistrado de Nova York. 

O país sul-americano depositou na semana passada US$ 539 milhões em duas contas do banco central argentino no BNY Mellon mas, devido à decisão de Griesa, o banco recusou-se a transferir os recursos ao exterior para que cheguem às mãos dos credores da dívida reestruturada.

"A Argentina paga as obrigações financeiras decorrentes do contrato. Portanto, a intimação da República Argentina através da notificação formal correspondente (ao BNY Mellon) é para que cada agente envolvido na operação de pagamento assuma suas responsabilidades", disse Capitanich.