Com a contínua queda da atividade econômica, a arrecadação de tributos pela Receita Federal encolheu no quinto mês deste ano. Dados divulgados pelo órgão nesta sexta-feira, 17, mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,219 bilhões em maio, uma queda real (já descontada a inflação) de 4,81% na comparação com igual mês de 2015. Foi o pior desempenho para meses de maio desde 2010.
De janeiro a maio, a arrecadação federal somou R$ 519,128 bilhões, um recuo de 7,36% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor também é o menor para o período desde 2010.
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 7,575 bilhões no mês passado. No acumulado do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 37,748 bilhões, montante 19,53% menor do que no mesmo período do ano passado (R$ 46,911 bilhões).
A desoneração de folha de pagamentos custou R$ 1,211 bilhão em maio e R$ 6,054 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. A redução do benefício foi muito criticada pelo setor privado quando o governo enviou o pedido ao Congresso Nacional, ainda no ano passado.
O governo federal arrecadou ainda R$ 597 milhões com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa de janeiro a maio foi de R$ 2,858 bilhões.
Economia fraca. O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que, assim como verificado nos meses anteriores, a queda na arrecadação de maio pode ser explicada pela evolução dos parâmetros macroeconômicos. Ele citou as retrações na produção da indústria, na venda de bens e no valor em dólares das importações.
Malaquias destacou, no entanto, que houve leve redução da queda na arrecadação na comparação com os meses anteriores. Até abril, a queda anual era de 7,91%, passando para uma redução de 7,36% considerando o acumulado até maio. "Essa queda menor significa uma pequena recuperação do setor industrial no mês, mas o setor ainda tem uma produção muito aquém da capacidade do parque instalado no País, voltando ao nível de 2014", explicou.
Para ele, o desemprego e o endividamento das famílias também contribuem para a queda das receitas, já que estão na base da tributação. "Por isso, o comportamento da arrecadação mantém trajetória negativa", completou.
