BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro ainda não reflete as medidas de aumento da tributação anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no início do ano. Embora as medidas - entre eles a elevação do IOF para operações de crédito de pessoa física - tenham sido anunciadas ainda em janeiro, o impacto no recolhimento dos tributos só começa a partir de fevereiro.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, não quis fazer previsões de novos aumentos de impostos. Ele afirmou, no entanto, que a Receita faz os cálculos sobre impacto de medidas a serem adotadas para subsidiar a equipe econômica. Ele não quis também fazer avaliações sobre previsão de arrecadação em 2015. Ele justificou que é preciso aguardar o decreto de programação orçamentária a ser divulgado depois da aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso Nacional.
Desonerações. Malaquias afirmou que o impacto das desonerações tributárias tende a ser menor a partir de agora por causa de mudanças na legislação e recomposição de alíquotas de tributos como o IPI. Segundo ele, o aumento do IPI para automóveis a partir de janeiro não teve peso maior na arrecadação porque o setor reduziu as vendas. "O aumento de IPI para automóveis não apareceu porque confrontou com a queda nas vendas", disse.
Malaquias disse que a Receita tem catalogado 101 regimes especiais que foram concedidos ao longo dos anos em algum momento econômico específico que são monitorados rotineiramente. "O papel da Receita é monitorar e informar quanto cada regime impacta na economia e como os gastos estão sendo financiado. Quando o governo deixa de arrecadar algum tributo espera que a economia reaja de alguma forma. O papel da Receita é informar os órgãos superiores quanto está se gastando com esses programas", explicou.
Malaquias, no entanto, afirmou que não há deliberação de rever todos os regimes. "A Receita se encarrega de fazer a mensuração de todos os regimes", disse. Ele avaliou que a arrecadação deve voltar a crescer a partir do momento que e economia mostrar recuperação. "Assim que a atividade econômica começar a reverter para patamares verificados em anos anteriores, isso deve refletir na arrecadação", afirmou.
