O aumento do desemprego fez a arrecadação líquida do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cair 24,52% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2014. A diferença entre os depósitos feitos nas contas dos trabalhadores brasileiros nesse período e os saques foi de R$ 8,3 bilhões, R$ 2,7 bilhões menos do que no primeiro semestre do ano passado. Trata-se do menor valor desde 2011.
A queda coloca em risco as metas de investimento do Fundo, que prevê aplicar o valor recorde de R$ 76,8 bilhões por ano até 2018. Desse total, R$ 56,5 bilhões serão direcionados para habitação, R$ 12,8 bilhões para infraestrutura urbana e R$ 7,5 bilhões para saneamento.
De acordo com fontes do conselho curador do FGTS, a captação líquida do FGTS (depósitos menos saques) deve fechar 2015 por volta de R$ 12 bilhões. No ano passado, os depósitos superaram os saques em R$ 18 bilhões.
No acumulado dos seis primeiros meses, foram mais de 22 milhões de saques efetuados, o equivalente a R$ 57 bilhões, 17,21% mais do que no mesmo período de 2014. A arrecadação bruta subiu em ritmo menor, de 9,53%. A metade dos saques foi feita por pessoas que foram demitidas sem justa causa, de acordo com dados da prestação de contas do fundo.
Só em julho, por exemplo, a Caixa chegou a desembolsar mais de R$ 9 bilhões em saques, quase 23% mais do que no mesmo mês do ano passado. O banco reserva, normalmente, o triplo desse valor para o caso de alguma eventualidade. Não há falta de recursos para os pagamentos. O orçamento do FGTS é totalmente separado das contas públicas. No ano passado, fechou com R$ 77,5 bilhões em patrimônio líquido e R$ 410,4 bilhões em ativos.
Esse orçamento foi engordado nos últimos anos com o crescimento significativo da arrecadação, em decorrência do aumento do número de vagas com carteira assinada. O movimento deste ano já acende uma luz amarela no governo, embora fontes não vejam perigo de os saques serem maiores do que as entradas em 2015.
Socorro. Com a frustração de recursos e a fuga de R$ 48,5 bilhões da caderneta de poupança só até agosto deste ano, o governo recorreu ao FGTS para financiar o Minha Casa Minha Vida. Uma das principais novidades divulgadas na semana passada é a criação de uma nova faixa, batizada de Faixa 1,5, para famílias com renda mensal de até R$ 2.350. Elas poderão financiar os imóveis, com subsídios de até R$ 45 mil e juros de 5% ao ano.
No entanto, essa nova faixa precisa ser aprovada pelo conselho curador do FGTS, que reúne representantes dos trabalhadores, de empresários e do governo. A próxima reunião do conselho está marcada para esta semana, mas provavelmente o tema não será tratado. O subsídio com os recursos do Fundo tem atualmente teto de R$ 25 mil. Um novo limite precisa ter o aval do conselho curador.
