Arrecadação em maio soma R$ 97,6 bi e é a menor para o mês desde 2010

Valor foi 0,96% menor do que o registrado em maio de 2016; com desonerações governo deixou de arrecadar R$ 35,17 bilhões

Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, Broadcast

20 Junho 2017 | 10h10

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 97,694 bilhões em maio, um recuo real (já descontada a inflação) de 0,96% na comparação com o mesmo mês de 2016. Em relação a abril deste ano, houve queda de 17,50%. O valor arrecadado foi o pior desempenho para meses de maio desde 2010, quando as receitas somaram R$ 97,523 bilhões.

O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 19 casas ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 94,600 bilhões a R$ 103,069 bilhões, e abaixo da mediana de R$ 100,100 bilhões.

Entre janeiro e maio deste ano, a arrecadação federal somou R$ 544,485 bilhões, o que representa ainda uma alta real de 0,35% na comparação com igual período do ano passado. 

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Desonerações. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 35,177 bilhões entre janeiro e maio deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando somaram R$ 37,894 bilhões. Apenas no mês de maio, as desonerações totalizaram R$ 7,035 bilhões, também abaixo do registrado em maio do ano passado (R$ 7,604 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,207 bilhão em maio e R$ 6,035 bilhões no acumulado do ano. 

Em março, o governo anunciou o fim da desoneração da folha para cerca de 50 setores a partir de julho. A renúncia fiscal será mantida apenas para os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação. 

A Medida Provisória 774, que reonerou a folha, ainda não foi aprovada pelo Congresso e perde a validade no início de agosto.

Programa de Regularização Tributária. O governo arrecadou R$ 1,272 bilhão com o Programa de Regularização Tributária (PRT) em maio. De janeiro até o quinto mês do ano, o valor acumulado pago em tributos devidos foi de R$ 1,681 bilhão. Do total, R$ 109 milhões se referem a contribuições previdenciárias e os R$ 1,164 bilhão a outros tributos. 

O PRT esteve em vigor entre janeiro, quando o governo enviou uma medida provisória criando o programa, e o fim de maio, quando a MP caducou. O governo enviou então uma segunda medida provisória criando o Programa Especial de Regularização Tributária, com condições ainda mais favoráveis para os devedores, como o desconto de até 90% nos juros e 50% nas multas devidas.

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