PUBLICIDADE

Arrecadação manteve ritmo fraco em outubro

Desempenho ruim das receitas reforça tendência de descumprimento da meta fiscal fixada para este ano

Foto do author Adriana Fernandes
Por Lu Aiko Otta , Adriana Fernandes e BRASÍLIA
Atualização:

A arrecadação de impostos continuou fraca no mês de outubro, segundo apontam dados preliminares do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O ingresso de receitas aumentou na comparação com setembro por causa dos recolhimentos do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) referentes ao terceiro trimestre. Mas, na comparação com outubro de 2013, a evolução é pequena e existe a possibilidade de uma queda real (descontando a inflação) nas chamadas receitas administradas, os tributos recolhidos diretamente pela Receita Federal. Já se admite, internamente, que a arrecadação do ano deve "empatar" com a registrada no ano passado. Os dados oficiais da Receita ainda estão sendo depurados e só deverão ser divulgados depois do dia 20. A principal aposta da Receita para melhorar o desempenho da arrecadação, o Refis, continuou a decepcionar. Em outubro, o programa de refinanciamento das dívidas com o governo registrou ingresso de R$ 1,7 bilhão. Ficou, portanto, abaixo dos R$ 2,2 bilhões que precisariam ser arrecadados mês a mês para chegar aos R$ 18 bilhões previstos pelo governo em 2014. A atividade econômica frágil é a principal explicação para o desempenho ruim das receitas neste ano. Mas os técnicos apontam para um fator colateral: as sucessivas operações de refinanciamento de dívidas estariam tornando interessante às empresas deixar de recolher seus tributos dentro do prazo. Com dificuldades de caixa, as companhias estariam priorizando outros gastos e contando com um futuro novo parcelamento. O efeito desse fenômeno sobre a arrecadação, não medido, é classificado como "devastador". Outubro tende a ser um mês melhor do que setembro para as contas públicas por causa de alguns fatores sazonais. A arrecadação do mês costuma ser aproximadamente 20% superior a setembro por causa dos pagamentos trimestrais de impostos pelas empresas. Talvez por isso, o governo não parece ter lançado mão do recolhimento de dividendos de empresas estatais para fechar as contas do mês. Pelos registros do Siafi, entraram menos de R$ 100 milhões nessa conta. Tampouco houve ingressos fortes de receitas de concessões. Pelo lado das despesas, o comportamento tende a ser melhor porque não há concentração de despesas, como ocorreu em setembro. Naquele mês, foi paga a primeira parcela do 13º salário dos aposentados, o que ajudou a alimentar um "rombo" recorde. Porém, o desempenho fraco das receitas reforça a tendência de descumprimento da meta fiscal fixada para o ano e, consequentemente, a urgência do governo em reduzi-la. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 fixa a meta de resultado primário em R$ 99 bilhões para o conjunto do setor público. Mas, de janeiro a setembro, o resultado está negativo em R$ 15,286 bilhões.

Tudo Sobre
Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.