Andre Dusek/Estadão
Andre Dusek/Estadão

Arrecadação soma       R$ 93,7 bilhões e tem o pior agosto desde 2010

Resultado equivale a uma queda real de 9,32% em relação ao mesmo mês do ano anterior; valor das desonerações concedidas pelo governo subiu no acumulado do ano

Lorenna Rodrigues e Rachel Gamarski, O Estado de S. Paulo

18 Setembro 2015 | 15h53

Atualizado às 17h45

SÃO PAULO - Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda pelo quinto mês consecutivo. Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 93,738 bilhões em agosto, uma queda real de 9,32% na comparação com o mesmo mês de 2014. Houve queda nominal de 0,68%. Foi o pior desempenho para meses de agosto desde 2010. 

A arrecadação veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pela Agência Estado, de R$ 90 bilhões a R$ 104,50 bilhões, e abaixo da mediana de R$ 96,885 bilhões. De janeiro a agosto, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 805,814 bilhões, um recuo real de 3,68% e nominal 4,41% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010. 

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que o desempenho da arrecadação federal está em linha com o desempenho da atividade econômica. "O desempenho da economia está demonstrando sinais de arrefecimento e isso está refletido na arrecadação", disse. 

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 71,55 bilhões entre janeiro e agosto, valor 11,54% superior ao mesmo período do ano passado. Em agosto, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,89 bilhões, 2,65% menor do que no mesmo mês de 2014 (R$ 8,11 bilhões).

A desoneração de folha de pagamento custou R$ 2,01 bilhões em agosto e R$ 16,1 bilhões nos oito primeiros meses do ano. 

Empresas. A arrecadação de tributos ligados à produção e à lucratividade das empresas registrou queda expressiva em agosto. O recolhimento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve queda real de 38,47% em relação ao mesmo período de 2014, de R$ 5,54 bilhões em agosto do último ano para R$ 3,4 bilhões no mês passado.

Somente a CSLL paga por entidades financeiras caiu 49,21%, de R$ 1 bilhão no ano passado para R$ 464 milhões em agosto deste ano.

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica caiu 33,7%, para R$ 6,361 bilhões em agosto deste ano, ante R$ 9,594 bilhões no mesmo período de 2014. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou queda de 10,43%, de R$ 4,404 bilhões em agosto de 2014 para R$ 3,945 bilhões em agosto deste ano.

Claudemir Malaquias explicou que a queda real na arrecadação de tributos é explicada pelo desempenho de indicadores econômicos como a produção industrial e o nível de emprego, em trajetória descendente. Ele ressaltou que o fraco pagamento de IRPJ e CSLL continua sendo o principal impacto negativo na arrecadação. "A perspectiva das empresas realizarem lucro neste ano está menor do que no ano passado e isso se reflete no pagamento desses tributos", disse.

Houve também queda também no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de 28,09%. No Imposto de Renda Retido na Fonte, houve alta real de 0,23%. 

A Receita arrecadou R$ 2,248 bilhões em agosto com o Refis. Segundo relatório, o resultado é 68,47% inferior ao mesmo período do ano passado. O Fisco informou que a arrecadação em agosto, excluindo o Refis, foi de R$ 91,49 bilhões ante R$ 87,25 bilhões no ano passado. Mesmo com a exclusão do Refis, a arrecadação apresenta uma queda real de 4,26%. 

Ajuste nas contas. O governo anunciou corte de R$ 26 bilhões nas despesas na semana passada, adiou reajustes a servidores públicos, elevou vários impostos e propôs a volta da CPMF por quatro anos com alíquota de 0,2%. Sob a justificativa de que o novo imposto do cheque ajudará a cobrir o rombo da Previdência, o Planalto decidiu enfrentar a resistência de empresários e do Congresso para obter R$ 32 bilhões da CPMF com uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige três quintos dos votos em dois turnos na Câmara e no Senado.

As medidas devem ajudar o governo a reverter um déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016. As propostas transformam o rombo de 0,5% do PIB em um superávit de 0,7% no próximo ano ou R$ 34,4 bilhões. 

O chefe do Centro de Estudos Tributários disse que os aumentos de impostos que vêm sendo promovidos pelo governo desde o início do ano tiveram impacto positivo na arrecadação de tributos federais. O pagamento da Cide-Combustíveis, por exemplo, passou de R$ 7 milhões de janeiro a agosto de 2014 para R$ 1,46 bilhão neste ano. Em janeiro, o governo aumentou a Cide, que estava zerada, para R$ 0,22 por litro de gasolina. 

As projeções iniciais para o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,5% para 3% no início do ano, eram de uma arrecadação maior do tributo, mas acabaram sendo frustradas pela redução do crédito resultante do aumento das taxas de juros. 

Segundo Malaquias, no caso do PIS/Cofins sobre importação, que foi aumentado de 2,1% para 9,65%, a redução da atividade econômica diminuiu a base de cálculo do imposto, mas a alta do dólar acabou aumentando o valor devido, o que resultou em efeito neutro. 

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