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Arrecadação tem o pior desempenho para fevereiro desde 2010

Recessão fez recolhimento de impostos e contribuições federais somar R$ 87,8 bilhões no mês passado, queda de 11,5% ante o mesmo mês de 2015 e recuo de 32,7% na comparação com janeiro

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Lorenna Rodrigues e Bernardo Caram,
O Estado de S. Paulo

18 Março 2016 | 10h47

BRASÍLIA - A arrecadação de tributos pela Receita Federal voltou a registrar queda no mês de fevereiro. A atividade econômica em recessão levou o recolhimento de impostos e contribuições federais a somar R$ 87,851 bilhões no mês passado, uma queda real (já descontada a inflação) de 11,53% na comparação com o mesmo mês de 2015. Foi o pior desempenho para meses de fevereiro desde 2010.

De acordo com os dados divulgados pela Receita Federal, em relação a janeiro, houve uma queda de 32,71%.

A arrecadação veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pelo AE Projeções, que iam de R$ 62,000 bilhões e R$ 96,000 bilhões, de acordo com pesquisa feita com 21 instituições do mercado. A mediana das previsões era de R$ 91,500 bilhões.

Nos dois primeiros meses do ano, já com Nelson Barbosa à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 217,236 bilhões, um recuo real de 8,71% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor também é o menor para o período desde 2010.

A arrecadação em queda é um dos motivos que levaram o governo a anunciar que pretende pedir ao Congresso Nacional a possibilidade de abater da meta fiscal deste ano frustrações de receitas e alguns gastos com investimento e saúde.

Quedas. O maior impacto foi na arrecadação de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), que registrou um recuo de R$ 6,923 bilhões, ou 13,36%, na comparação com os dois primeiros meses do ano passado. No total, foram R$ 44,906 bilhões com o imposto.

A receita previdenciária caiu R$ 4,146 bilhões, uma queda de 6,40%. A arrecadação com PIS/Cofins recuou R$ 3,182 bilhões (-6,61%). No caso do imposto de importação, a perda foi de R$ 1,945 bilhão, ou menos 19,64%, na comparação com o mesmo período de 2015. O IPI caiu R$ 1,872 bilhão (-26,77%) e o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sobre rendimentos do trabalho recuou R$ 1,240 bilhão (-6,42%). 

A Receita registrou alta na arrecadação de IRPF sobre rendimentos de capital, com uma elevação de R$ 1,083 bilhão, ou 15,20%. Também houve alta na Cide Combustíveis, que passou a valer no ano passado. No primeiro bimestre deste ano, foram arrecadados R$ 969 milhões, contra R$ 1 milhão em igual período do ano passado. 

Desonerações. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 14,186 bilhões no primeiro bimestre deste ano, valor 5,56% inferior ao mesmo período de 2015 (R$ 19,742 bilhões). No mês passado, as desonerações totalizaram R$ 7,093 bilhões, 2,61% menor do que no mesmo mês de 2015 (R$ 9,702 bilhões).

Depois das mudanças que reverteram a desoneração de folha de pagamento, essa renúncia custou ao governo R$ 1,211 bilhão em fevereiro e R$ 2,422 bilhões nos dois primeiros meses do ano.

O governo federal arrecadou ainda R$ 17 milhões com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa nos dois primeiros meses do ano foi de R$ 37 milhões. 

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