Marcelo Camargo/ Ag. Câmara
Marcelo Camargo/ Ag. Câmara

Arthur Maia espera aprovar reforma da Previdência até dezembro

Deputado, que é relator da proposta na Câmara dos Deputados, diz ter esperança que a medida seja colocada em votação logo depois de superada a denúncia contra Michel Temer

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

25 Outubro 2017 | 10h39

BRASÍLIA - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quarta-feira, 25, que espera retomar as discussões pela aprovação da proposta logo após a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, que será apreciada hoje pela Câmara dos Deputados. "Tenho esperança de que, depois de hoje, tenhamos até dezembro para tentar aprová-la", disse durante o III Fórum Nacional do Comércio, promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

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Oliveira Maia também buscou descolar a reforma de uma eventual marca do governo Michel Temer. "Há maldade em dizer que esta é a reforma de Michel Temer. Não é. É a reforma do relator", frisou, resgatando as mudanças promovidas no texto pela comissão especial na Câmara dos Deputados.

"Não há porque tentar fazer confusão. Uma coisa é o senhor Michel Temer, que está sendo julgado hoje pela Câmara, ou então vai continuar presidente até o final ano que vem e será em seguida julgado. Porque a Câmara só está dizendo [em caso de rejeição da denúncia] que ele vai ser julgado depois. Não é razoável que se troque de presidente quatro vezes em quatro anos", afirmou o deputado.

Para o relator, é importante neste momento ressaltar não apenas a "necessidade da reforma" para o País. "É importante ressaltar também dois pontos fundamentais: termos idade mínima e dar o mínimo de equidade no tratamento ao trabalhador do setor privado e aos servidores públicos", afirmou Oliveira Maia.

O relator não deixou claro se esses pontos devem ser os focos na nova investida pela aprovação da reforma da Previdência. Como já mostrou o Estadão/Broadcast, há no Congresso Nacional uma articulação para aprovar uma versão mais "enxuta" da proposta, resumindo-se apenas à idade mínima, à regra de transição e à mudança no tempo mínimo de contribuição.

Ao falar na equidade de tratamento entre os trabalhadores, Oliveira Maia disparou críticas contra o que classificou de "processo de exacerbação de direitos dos servidores" e expôs o lobby praticado pelas categorias para obterem do Congresso Nacional aumentos salariais e outras vantagens em projetos analisados pelos parlamentares.

"Desse jeito, o Presidente da República vai ser eleito pela população e, em vez de sentar com três poderes, vai ter que sentar com 50 categorias para definir o Orçamento do País. É inaceitável que apenas 1 milhão de servidores consumam 30% da despesa previdenciária. Durante as discussões da reforma, 190 das 200 audiências que recebi foi do lobby do serviço público, que tem dinheiro para viajar a Brasília e influenciar nessa decisão", afirmou.

Professores. O relator também escancarou que só aceitou reduzir a idade mínima que será exigida dos professores para 60 anos devido à pressão da categoria. Antes, esses profissionais teriam de respeitar as regras gerais - 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. "Digo sem nenhum pudor, sem nenhum medo, foi contra a minha vontade. Por uma questão muito forte de lobby na Câmara, admitimos possibilidade de aposentadoria aos 60 anos", disse. Ele fez questão de ressaltar, porém, que a permissão para policiais pedirem aposentadoria aos 55 anos é justificada devido à natureza da atividade e encontra precedentes internacionais.

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