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Associação de agências reguladoras pede saída de novo diretor da ANTT 

Mário Rodrigues Júnior foi citado por delatores da Odebrecht como destinatário de um repasse de R$ 1,2 milhão

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Por André Borges
Atualização:

BRASÍLIA – A União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (Unareg) divulgou uma carta de repúdio à nomeação de Mário Rodrigues Júnior para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pedindo que ele seja exonerado do cargo.

De acordo com os autos, Mário Rodrigues Júnior solicitou o pagamentocomo contrapartida por itens aprovados e incluídos em planilha de preço da licitação para a obra do Rodoanel. Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO

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Mário, que já ocupava uma das cadeiras de diretoria da agência, foi nomeado pelo presidente Michel Temer para assumir o comando geral da agência no último dia 19 de fevereiro. Como ele já ocupava um posto na direção, sua nomeação sequer precisa passar pela sabatina no Congresso. 

O novo diretor-geral da ANTT é acusado de ter recebido propina durante a construção do Rodoanel, em São Paulo. “Temos nos esmerado na busca para que os gestores das agências reguladoras possam ser os mais técnicos, capacitados e probos, tanto quanto possível. Dentre as várias batalhas travadas, muitos resultados positivos são colhidos, outros nem tanto, mas poucos atos possuem mensagem tão avassaladora quanto a nomeação de alguém sobre o qual paira forte suspeita, embasada em acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal”, afirma a Unareg. 

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De acordo com os autos, informa a Unareg, Mário Rodrigues Júnior solicitou o pagamento de aproximadamente R$ 1,2 milhão como contrapartida por itens aprovados e incluídos em planilha de preço da licitação para a obra do Rodoanel. “Não podemos conceber que a moralidade dos atos administrativos que permite à Justiça suspender a nomeação de uma ministra do Trabalho devido a ações judiciais de caráter privado, ora permita que uma pessoa suspeita de lesar o erário público seja ‘premiada’ com cargo de relevância em uma agência reguladora de mercado de relevante função estatal.”

A Unareg alega que há, na própria ANTT, outros diretores sobre os quais não pesam acusações de tal natureza, que poderiam exercer a função. “A Unareg não pode se furtar a repudiar veementemente a nomeação, pelo presidente da República para o cargo de diretor-geral da ANTT, de um cidadão investigado pelo recebimento de propina, em especial, em obras do setor rodoviário. Por compreender que a denúncia macula a própria Agência Nacional de Transporte Terrestre é imperativo que a nomeação seja revogada até que as denúncias sejam esclarecidas.”

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Ex-executivos da OAS e da Andrade Gutierrez afirmaram em depoimentos à Polícia Federal que pagaram propinas a autoridades de São Paulo que, segundo eles, tinham como destino final a campanha do PSDB ao governo do Estado em 2006. Os depoimentos de Carlos Henrique Barbosa Lemos, ex-diretor da OAS, e de Flávio David Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Engenharia, foram prestados no âmbito do inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga o atual senador José Serra (PSDB-SP), aberto com base na delação premiada da Odebrecht. 

Mário Rodrigues Júnior foi citado por delatores da Odebrecht como destinatário de um repasse de R$ 1,2 milhão. Lemos e David Barra confirmaram à PF acusações feitas por delatores da Odebrecht. Com a Andrade e a OAS, já são três empresas, das cinco que lideraram as obras do Rodoanel paulista, cujos ex-dirigentes admitiram pagamentos à campanha tucana como contrapartida pelos contratos. 

Mário Rodrigues já era um dos quatro diretores da agência com mandato. Com a nomeação por Temer, ele fica na diretoria-geral até 2020. Ele assumiu o posto antes ocupado por Jorge Luiz Bastos. Mário Rodrigues Júnior tem afirmado que “não comenta conteúdos que serão objeto de exame pelo poder judiciário”.

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A Dersa informou, na semana passada, que tem interesse no andamento das investigações e ressarcimento dos danos que venham a ser apurados. A empresa afirmou que todas as obras realizadas pela companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. “Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões”, declarou.

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