O governo protelou, mas aumentar impostos surge agora como a única alternativa para reverter as sucessivas frustrações na arrecadação, avaliam especialistas em finanças públicas. Segundo Gabriel Leal de Barros, diretor da Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado, o governo já foi obrigado a rever as projeções de receita neste ano. Em janeiro, lembra o economista, a previsão para receita administrada do governo para os quatro primeiros meses do ano era de R$ 313,2 bilhões. Em abril, porém, ela foi revista para baixo. Previu-se R$ 297, 3 bilhões. Encerrado o período, o que de fato se arrecadou ficou ainda abaixo: R$ 293,6 bilhões.
Ou seja, o governo já sofreu duas frustrações em suas previsões de arrecadação, primeiro de R$ 19,6 bilhões, frente à expectativa de janeiro, e depois de R$ 3,8 bilhões, na revisão feita em abril.
Projeções. Segundo nota técnica do IFI, antecipada na terça-feira pelo Broadcast, o governo foi “otimista” em suas projeções até 2020 e as frustrações de receita vão continuar e comprometer o cumprimento das metas de resultado primário, com déficits crescentes em relação às previsões oficiais.
Neste ano, considerando apenas a chamada arrecadação recorrente (proveniente de tributos normais e previsíveis), a estimativa é que o déficit vai chegar a R$ 144,1 bilhões – ou seja, tende a faltar R$ 5,1 bilhões em relação à meta oficial, fixada em um déficit de R$ 139 bilhões. A queda é considerada até conservadora pelos técnicos da instituição, pois pode haver também frustração na previsão oficial da chamada receita extraordinária (proveniente de privatizações e concessões, por exemplo), o que elevaria ainda mais o buraco para este ano.
Para o ano que vem, o rombo tende a se aprofundar, segundo as contas do IFI. Faltariam R$ 38 bilhões. O déficit poderia ir a R$ 169 bilhões – maior que o deste ano e maior ainda que o déficit de R$ 129 bilhões previsto para o ano que vem.
Há uma questão matemática para as diferenças. Em suas contas, o governo considera que, para cada ponto porcentual de recuperação do Produto Interno Bruto (PIB), a receita cresce mais que um ponto porcentual. O IFI é mais conservador. Faz uma conta de um para um: um ponto de crescimento de receita para cada ponto de crescimento do PIB.
Na prática, até o IFI está sendo otimista. O que se tem visto é uma relação bem pior. Para cada ponto de crescimento do PIB, a receita está avançando entre 0,6 a 0,5 ponto porcentual.
