'Aumento do imposto foi por estrita necessidade', diz ministro

Para Dyogo Oliveira, do Planejamento, medida ocorreu por frustrações tanto na arrecadação como em programas pela recuperação de receitas; queda ante o esperado foi de R$ 5,79 bi

Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

21 Julho 2017 | 12h35

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, detalhou nesta sexta-feira, 21, que a perda de receita verificada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje, de R$ 34,5 bilhões, ocorreu pelas frustrações tanto no recolhimento de impostos quanto em programas do governo pela recuperação de receitas. Mas, com um pequeno ganho com arrecadação da Previdência, a redução líquida na projeção de recursos seria de R$ 32,184 bilhões.

Por outro lado, o governo acrescentou previsões de receitas extraordinárias com o resgate de precatórios, o novo Refis e o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Somadas, as três medidas podem compensar R$ 26,393 bilhões dessas perdas. Com isso, a redução final da estimativa de receitas no relatório foi de R$ 5,790 bilhões.

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“Os próximos relatórios poderão incluir mais R$ 2,1 bilhões em precatórios, que ainda estão em análise pela Caixa Econômica Federal”, afirmou o ministro.

Sobre o aumento da tributação dos combustíveis, Dyogo alegou que a elevação do PIS/Cofins para gasolina, diesel e etanol foi adotada por “estrita necessidade”. “Estamos comprometidos com a meta fiscal deste ano. Sempre dissemos que só tomaríamos essa medida de aumento de tributo em último caso”, argumentou.

 

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, avaliou que o aumento do imposto é importante para equilíbrio das contas, bem como a arrecadação com a reedição do Refis. Segundo ele, o novo programa de parcelamento de dívidas com a União deve adicionar R$ 5,8 bilhões à projeção inicial de arrecadação em 2017 de R$ 8 bilhões com o Refis original, chegando então a algo em cerca de R$ 13 bilhões.

Mas, para isso, destacou Rachid, é necessário que o governo consiga reverter no Congresso o relatório do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) que desfigurou o texto original do Refis, que havia sido acordado com os parlamentares. “Esperamos reverter o relatório do Refis aprovado na comissão mista da Medida Provisória que reeditou o Refis. Se faz necessário cumprir o acordo inicial”, enfatizou.

Dyogo também disse esperar que os parlamentares cumpram o acordo do Refis com o governo. “Nós temos uma preocupação muito grande em relação a medidas que venham a reduzir as receitas do governo. Já estamos operando com contingenciamento muito elevado, o que torna muito difícil a atuação do Estado”, completou o ministro. 

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