Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Janela para reforma da Previdência é estreita

Para analistas internacionais, governo tem pouco tempo para mudar regras de aposentadoria, mesmo com rejeição de denúncia contra Temer

Ricardo Leopoldo, correspondente, O Estado de S.Paulo

23 Outubro 2017 | 15h42

NOVA YORK – A janela de tempo para o governo Michel Temer aprovar a reforma da Previdência no Congresso está se fechando com a chegada do fim do ano, na avaliação de agências internacionais. Para a Moody’s e o Eurasia Group uma grande mudança no regime previdenciário do Brasil já é considerada improvável, mesmo após a rejeição das denúncias contra o presidente Michel Temer na Câmara. 

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Em relatório a clientes, o Eurasia Group avalia que o prazo para ter o aval de parlamentares para tal mudança estrutural vai até a segunda semana de dezembro, pois, se isso não ocorrer, a reforma precisará ser feita de forma integral pelo próximo presidente, a partir de 2019. A consultoria estima que há 55% de possibilidade de uma proposta de reforma “bem diluída” ser aprovada pelo Congresso neste ano, que contaria com idade mínima e regras de transição.

Para isso, diz a instituição, será fundamental o resultado da votação da segunda denúncia contra o presidente no plenário da Câmara na próxima semana.

“Se o número de deputados que votarem contra Temer for bem maior que 227, atingindo de 257 a 280 votos, será um sinal preocupante para o presidente”, destaca o texto. Para a instituição, isso poderá significar que a base aliada do governo estaria perdendo massa crítica, o que poderá afetar de forma expressiva a votação da reforma da Previdência até o fim do ano.

Mais pessimistas. Para a Moody’s, uma grande reforma da Previdência no Brasil é improvável, mesmo após a rejeição das denúncias contra Temer. A agência diz que parte do mercado espera que a rejeição das denúncias na Comissão de Constituição e Justiça e o apoio do governo no Congresso restaurem o impulso para fazer a reforma, “mas o tempo está se esgotando para a proposta atual e o apoio está diminuindo, o que torna reformas substanciais improváveis”. 

A Moody’s sustenta que uma reforma previdenciária é crucial para as perspectivas de crédito do Brasil. Sem ela, o governo estima que seus gastos em seguridade social aumentariam para 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, de cerca de 8% em 2017, e isso iria absorver dois terços dos gastos do governo, de cerca de 50% atualmente. “Em um cenário sem reforma, não haveria virtualmente espaço para o governo manter os gastos atuais em áreas como saúde e educação, sem contar despesas discricionárias como investimento, que já são mínimas”, diz a agência.

A proposta de reforma do governo enviada em janeiro incorporava economias fiscais equivalentes a 2% do PIB anualmente ao longo de dez anos, lembra a Moody’s. Em maio, foi apresentada uma versão modificada, que previa economia igual a 1,2% do PIB ao ano na próxima década. Essa é a versão que o Congresso voltará a negociar, aponta a agência. Essas discussões, porém, por ocorrerem meses após as primeiras acusações de corrupção terem sido apresentadas contra Temer, devem fazer com que a reforma tenha de ser mais diluída para ser aprovada, afirmou a Moody’s.

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