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Baixas no Cade impactam rotina do órgão antitruste

As saídas do conselheiro César Mattos e do presidente Arthur Badin do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já geram impactos negativos na rotina do órgão

Foto do author Célia Froufe
Por Célia Froufe (Broadcast) e da Agência Estado
Atualização:

As saídas do conselheiro César Mattos e do presidente Arthur Badin do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já geram impactos negativos na rotina do órgão antitruste. Sem os dois membros do colegiado, o conselho passa a trabalhar com o número mínimo de componentes: cinco. Dado que conselheiros já assumiram compromissos externos - muitas das vezes para representar o órgão em eventos relacionados ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) - a agenda até o final do ano ficou comprometida, sem que houvesse quórum mínimo para realizar as sessões plenárias, que ocorrem geralmente a cada 15 dias, sempre nas quartas-feiras.

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Assim, a sessão do próximo dia 10 - quarta-feira da semana que vem - foi cancelada. De posse de agendas com seus compromissos nas mãos, os conselheiros chegaram à conclusão de que as melhores datas para a realização dos julgamentos este ano serão dia 16 de novembro, 1º de dezembro e 15 de dezembro.

O mandato de Badin vence no dia 11 de novembro, mas, em maio, ele já tinha anunciado que se desligaria do órgão por questões pessoais. No caso de Mattos, a expectativa era por sua recondução do cargo, o que deveria ser feito pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o que não foi feito até o momento. O mandato do conselheiro expira na próxima sexta-feira.

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