Banco Mundial desmonta mitos sobre corrupção

O baixo nível salarial dos funcionários públicos não é uma causa de aumento da corrupção, e a maneira menos eficaz de se combatê-la é a criação de um órgão anticorrupção. A governabilidade e o combate à corrupção ajudam os países a crescer e a reduzir a pobreza. Mas o inverso não é verdadeiro: países que crescem velozmente não necessariamente reduzem a corrupção. Estas são algumas da conclusões surpreendentes de um estudo realizado pelo Banco Mundial (Bird) sobre corrupção e governabilidade. A não-ligação entre salário de servidores e corrupção foi constatada em estudos estatísticos sobre diversos órgãos públicos na Venezuela e na Indonésia. E a crítica aos órgãos anticorrupção vem de uma pesquisa com os próprios funcionários públicos realizada em 62 países. Os três principais fatores de combate à corrupção apontados, em ordem de importância, são o exemplo das lideranças, a desregulamentação da economia e a transparência orçamentária. A relação entre crescimento e corrupção, finalmente, é fruto de um estudo estatístico complexo realizado com mais de 100 países. Outra constatação do estudo do Banco Mundial é a de que a corrupção afeta mais os mais pobres e as pequenas empresas, que "pagam" 5,5% do seu faturamento mensal, comparado com 1,5% das grandes. As médias têm gastos com corrupção de 3,1%. A metodologia do Banco Mundial para medir a governabilidade baseia-se em seis indicadores: "voz" (dos diferentes segmentos sociais), liberdades fundamentais e prestação de contas; estabilidade política, crime e violência; qualidade da regulamentação; eficácia do governo e da sua burocracia; controle da corrupção; e aplicação efetiva das leis. Proibida O Brasil tem um desempenho medíocre nos critérios de governabilidade do Banco Mundial, e não houve, em termos gerais, melhora entre os períodos de 1997/98 e 2000/01. Na verdade, há recuos na maior parte de indicadores, que estão dentro da margem de erro. De maior destaque, uma piora no controle da corrupção e uma substancial melhora na governabilidade. "Há sete anos, a palavra corrupção era proibida no Banco Mundial", disse o argentino Luis Moreno Ocampo, presidente da Transparência Internacional para a América Latina e do Poder Cidadão, uma organização não-governamental (ONG) na Argentina. Ocampo foi um dos muitos participantes do seminário "A Pobreza como Notícia", realizado na semana passada em Miami, em uma promoção conjunta do Banco Mundial e do Instituto de Imprensa da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Diversos funcionários do Banco Mundial participaram do seminário, e nenhum contestou a informação de Ocampo. Na verdade, os donos do Banco Mundial são os seus diversos acionistas, isto é, um pouco mais de 180 países. E historicamente havia resistência em incluir a corrupção como um item de influência nas políticas do Banco Mundial. Hoje isso mudou completamente, e o banco considera a corrupção como um fator importante nas suas diretrizes e decisões de empréstimo. O Banco Mundial, porém, como explicou o economista Daniel Kaufmann, gerente sênior para gestão de governo, reforma normativa e finanças da instituição, em palestra no seminário, prefere ver a corrupção em um contexto mais amplo da governabilidade e da "captura do Estado" por grupos de interesse. Um grande problema é o de quantificar essas coisas. Se o Banco Mundial quer usar a sua influência e o peso das suas políticas de empréstimo para promover a governabilidade, então é preciso medi-la nos diversos países. Esse problema começou a ser resolvido com dois trabalhos publicados por Kaufmann e outros pesquisadores em 1999 e 2002. Basicamente, no primeiro foi criada uma metodologia para medir a governabilidade, tomando como base cerca de 150 países. No segundo, a metodologia foi aplicada a 175 países. São destes trabalhos que vêm as constatações surpreendentes mencionadas no início desta reportagem. Margens de erro Para medir as diversas dimensões da governabilidade, a metodologia do Banco Mundial baseia-se em pesquisas de 17 instituições, como agências de rating (Moody´s), universidades (Columbia), auditoras (PriceWaterhouseCoopers), institutos de opinião pública (Gallup), e centros de pesquisa como a Economist Intelligence Unit, entre outros. Um dos pontos que Kaufmann faz questão de frisar é o de que a metodologia do Banco Mundial para medir a governabilidade dos países tem substanciais margens de erro. "Não faz sentido estabelecer rankings de países, com pequenas diferenças entre eles nos nossos diversos critérios de governabilidade", ele alertou. Um dos avanços da metolodogia do Banco Mundial, aliás, é o de determinar com mais precisão o tamanho dessas margens de erro, que variam de indicador para indicador, e inclusive de país para país. O que faz sentido, por outro lado, é comparar grupos de países com grandes diferenças nos índices de governabilidade. Basicamente, há três grupos, um bom, um médio e outro ruim. Em termos de corrupção por exemplo, destaca-se na América Latina o Chile, que está no grupo de países mais avançados (no sentido positivo), junto com Austrália, Cingapura, Nova Zelândia e Dinamarca. Alguns dos países mais corruptos são o Iraque, Ucrânia e Indonésia. O Brasil está em um grupo intermediário, junto com México, Filipinas e Coréia do Sul.