O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, disse que a redução dos depósitos compulsórios e a da tributação sobre o crédito estão entre as medidas que poderiam contribuir para a queda do spread bancário. Ele citou como exemplo a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e também da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que é mais alta para os bancos do que para outros setores. "O Brasil tributa pesadamente a intermediação financeira", afirmou, após reunião no Ministério da Fazenda.
Entre as sugestões apresentadas ao governo estão ainda a extensão a todos os financiamentos de medidas que já se aplicam ao crédito imobiliário. Entre elas estão a capitalização mensal de juros e o pagamento do valor controverso da dívida (o devedor continua pagando o principal enquanto discute na Justiça a questão dos juros). Outra proposta é regulamentar o funcionamento do cadastro positivo.
Portugal citou também a questão de melhora nas garantias, ao dar como exemplo o crédito consignado e de veículos, que têm maior qualidade de garantia e juros menores. "Essas seriam medidas com impacto imediato e direto", afirmou. "Confiamos que algumas medidas serão implementadas. Não se trata de ceder ao governo; todos trabalham na mesma direção".
O presidente da Febraban afirmou ter apresentado mais de 20 propostas de redução do spread bancário ao Ministério da Fazenda, durante reunião ocorrida nesta terça, 10. Entre as propostas estavam a criação de novos produtos financeiros e alterações para redução do custo da inadimplência, além de medidas tributárias. "Os bancos têm interesse em reduzir os spreads, porque eles representam custos", afirmou Portugal.
O executivo afirmou que o principal componente do spread bancário é o custo da inadimplência, que segundo ele poderia cair, por exemplo, com medidas que permitissem o uso de garantias, tais como reservas de planos de previdência.
Portugal disse também que, entre as sugestões apresentadas ao governo para reduzir o spread bancário, está a mudança na lei 12.431, que trata de benefício fiscal para dívidas renegociadas até um determinado limite.
Segundo Portugal, na renegociação de dívida, o banco é obrigado a pagar imediatamente os tributos. Isso cria um problema, porque em muitas dessas renegociações há inadimplência posterior, afirmou. Em razão disso, os bancos, para fazerem a renegociação, querem que pelo menos a parcela relativa ao imposto seja paga pelo devedor no início.
"Às vezes isso é muito e o devedor não consegue pagar essa parcela, por isso não há renegociação", afirmou.
No ano passado, o governo tomou uma medida neste sentido: para dívidas até R$ 30 mil e também para o crédito rural, o recolhimento desses impostos, ao invés de ser todo no início da renegociação, é de acordo com o pagamento das prestações. A Febraban sugeriu, agora, ampliar essa regra para todos os financiamentos. "Na medida em que cada prestação é paga, você paga os tributos referentes àquela parcela", afirmou.
O presidente da Febraban também explicaou que a margem de lucro dos bancos representa cerca de 30% do spread bancário. De acordo com o executivo, a taxa de retorno sobre o patrimônio líquido das instituições financeiras no Brasil não difere do verificado em outros países, nem do apurado por empresas brasileiras de outros setores.
O presidente da Febraban disse ainda que a tendência dos últimos 15 anos foi de queda do spread na pessoa física e jurídica e que a concorrência faz com que os bancos reduzam esse componente da taxa de juros.
Portugal reconheceu que o patamar das margens cobradas pelos bancos nos empréstimos é elevado no País. "Sim, os spreads no Brasil são muito elevados em relação a outros países, em razão de os custos no País serem muito mais elevados que no exterior", disse Portugal em entrevista à Agência Estado, antes de embarcar de volta à São Paulo, no aeroporto de Brasília.
Questionado sobre a recente ofensiva dos bancos públicos que reduziram os juros ao consumidor, Portugal explicou que "a Febraban tem por hábito não comentar decisões comerciais de seus membros e o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são integrantes da Federação", disse.
Apesar de não comentar, o presidente da entidade afirmou que o setor é "a favor de aumento da concorrência e da competição". Portugal disse que a Febraban ainda não tem uma estimativa sobre o impacto no spread, caso as mais de 20 propostas levadas hoje ao ministério da Fazenda sejam integralmente aprovadas e executadas.
