DANIEL TEIXEIRA | ESTADAO CONTEUDO
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Bancos suíços recomendam 'sanções severas' a criminosos investigados na Lava Jato

Instituições negociam novas regras para identificar plenamente os beneficiários de contas controladas por trusts e fundações

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

14 Setembro 2017 | 09h33

ZURIQUE – Bancos suíços que abriram centenas de contas secretas para brasileiros hoje envolvidos em investigações de corrupção agora recomendam que esses “criminosos” sejam “severamente sancionados”.  A sugestão é de Herbert Scheidt, presidente da Associação dos Banqueiros Suíços. Respondendo ao Estado, um dos banqueiros mais influentes da Suíça defendeu seu setor, indicando que a descoberta de milhões desviados em seus bancos não significa que o problema seja “sistêmico”. “Condenamos essas atividades. Elas devem ser sancionadas severamente”, defendeu.

Sua entidade também anuncia que está negociando um acordo para obrigar a todos os bancos a identificar plenamente todos os beneficiários de uma conta mantida por um trust, como ocorreu no caso do ex-deputado Eduardo Cunha. 

O Ministério Público da Suíça, em três anos de trabalho, congelou mais de US$ 1 bilhão em recursos relacionados com investigações de suspeitas apresentadas pela Operação Lava Jato. No total, mais de mil contas foram bloqueadas, em 42 bancos diferentes na Suíça. Cerca de US$ 190 milhões foram devolvidos aos cofres públicos no Brasil. Até hoje, porém, nenhum banqueiro ou gerente de contas foi condenado. 

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Respondendo à reportagem, Scheidt garantiu que os bancos do país foram “muito diligentes em introduzir regras sobre compliance”. “Nós mesmos, como associação de bancos, introduzimos auto-regulações. Falando amplamente, estamos cumprindo todas as regras internacionais”, disse. 

O banqueiro, porém, admitiu que buracos podem ter sido usados por “criminosos”. “Não podemos ter 100% de provas de que não existam criminosos driblando as regras. Isso precisa ser muito severamente sancionado”, insistiu. 

Apesar da ampla participação de bancos suíços no esquema montado pela Odebrecht, ex-diretores da Petrobras e políticos brasileiros, o representante das instituições financeiras insiste que o problema é “individual”. “Não é sistêmico”.

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Ainda assim, sua entidade está em plena negociação para a criação de novas regras que tentam fechar o cerco contra clientes que tentem camuflar sua identidade, usando a criação de fundos, trusts e outros mecanismos em paraísos fiscais.

“Estamos em debate com a agência de regulação (FINMA) nesse sentido”, explicou Claude Alain Margelisch, CEO da Associação de Banqueiros Suíços. “Sempre foi o caso saber o beneficiário da conta. Mas queremos ir um passo além, para ter mais detalhes da identidade dessa pessoa. Até agora, era apenas uma declaração. Agora, ele precisa ser identificado, com mais detalhes e ter certeza que a pessoa é mesmo a pessoa. Muitos bancos já fazem isso. Mas agora queremos fazer disso uma regra”, explicou.  

Segundo ele, a orientação também é de que a FINMA seja mais “pró-ativa” para evitar que a situação identificada na Lava Jata seja uma vez mais registrado. “Não vamos apenas esperar os casos. Ideia é a de ser mais pro-ativa e ver nos bancos se os controles estão funcionando, quais são o gerenciamento de risco”, prometeu. 

Fiscal. Em seu discurso anual em Zurique nesta quinta-feira, Scheidt deixou claro a dimensão do setor financeiro na Suíça. Ele emprega diretamente 100 mil pessoas num país de 8 milhões de habitantes e pagou US$ 2,3 bilhões em impostos, o equivalente a tudo o que a Suíça gastou com cultura. 

Mas Scheidt também apontou que o objetivo do setor continua sendo ambicioso: “permanecer no topo”. E, para isso, quer garantias de que qualquer troca de informações fiscais com países estrangeiros e autoridades judiciais seja também realizado por outros centros financeiros pelo mundo. 

O temor dos banqueiros suíços é de que, com uma abertura de dados de seus clientes, esses correntistas busquem outros centros “mais seguros”, prejudicando os bancos locais. “As regras internacionais não devem ser implementadas antes que outros o façam, caso contrário vão afetar a competitividade”, alertou. 

Claude Alain Margelisch adotou a mesma postura. “Só faz sentido (a troca de informações) se todos os centros financeiros adotarem o mesmo padrão”, alertou. “Caso contrário, buracos podem aparecer. Isso criaria uma vantagem competitiva injustificada para aqueles centros que não participem da rede de troca de informações”, disse o CEO. “A Suíça precisar continuar a usa os fóruns internacionais para pressionar que as regras sejam aplicadas para todos”, defendeu.

Segundo ele, o país já realiza a troca automática de informação fiscal com 38 países e, em 2018, ocorrera com todos da UE e outros dez países, entre eles o Brasil. Em 2019, outros 43 países serão adicionados.

Mas Margelisch insiste que a Suíça pode suspender o repasse de dados se descobrir que as informações bancárias estão sendo usadas para prejudicar seus clientes. “Deve-se garantir que a confidencialidade, segurança de dados e proteção sejam respeitadas e que outros centros financeiros também o adotem”, alertou. 

Segundo ele, pedir para o processo internacional de troca de informações parar é “irrealista e iria expor a Suíça a críticas desnecessárias”. “Mas deveriam existir mecanismos de segurança para proteger clientes e suas informações”, defendeu.

O governo suíço já apresentou decreto nesse sentido. “Defendemos que a troca de informação seja suspensa se houver motivos para pensar que há uma aplicação imprópria”, completou.  

 

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